2555761 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Lindóia do Sul-SC

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ProlegômenosOrigem e Evolução

Em 1923 a Lei Eloy Chaves cria as caixas de Aposentadorias e Pensões, em um rápido processo de industrialização e acelerada urbanização, e:

A

Visava a integração das instituições públicas da saúde mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede regionalizada e hierarquizada. Propunha a criação de sistemas de referência e contra referência e a atribuição de prioridade para a rede pública de serviços de saúde, com complementação pela rede privada, após sua plena utilização; previa a descentralização da administração dos recursos; simplificação dos mecanismos de pagamento dos serviços prestados por terceiros e seu efetivo controle.

B

Vem consolidando o componente assistencial, com marcada opção de compra de serviços assistenciais do setor privado, concretizando o modelo assistencial hospitalocêntrico, curativista e médico-centrado, que terá uma forte presença no futuro SUS.

C

Vem Acentuando o componente de assistência médica, em parte por meio de serviços próprios, mas, principalmente, por meio da compra de serviços do setor privado.

D

Vem apenas conferir estatuto legal a iniciativas já existentes de organização dos trabalhadores por fábricas, visando garantir pensão em caso de algum acidente ou afastamento do trabalho por doença, e uma futura aposentadoria. Com as “caixas”, surgem as primeiras discussões sobre a necessidade de se atender a demanda dos trabalhadores. Nascem nesse momento complexas relações entre os setores público e privado que persistirão no futuro Sistema Único de Saúde.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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2555195 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

De acordo com Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), em seu art. 20, o beneficio de prestação continuada é garantia de a pessoa portadora de deficiência e ao ou mais e que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la promovida por sua . Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.

A

Meio salário mínimo mensal, idoso com 60 (sessenta) anos e insistência, respectivamente.

B

1 (um) salário mínimo mensal, idoso com 70 (setenta) anos e família, respectivamente.

C

2 (dois) salário mínimo mensal, idoso com 80 (oitenta) anos e família, respectivamente.

D

1 (um) salário mínimo mensal, idoso com 50 (cinquenta) anos e força de vontade, respectivamente.

E

Nenhumas da alternativa estão corretas.

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2555188 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza

Em 2011, o PETI foi instituído pela(o) como um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

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2555185 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

De acordo com a Artigo 22 da Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (LOAS), entende-se por benefícios eventuais aqueles que :

A

Visam o recebimento de auxilio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

B

Visam o pagamento de auxilio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

C

Visam o recebimento de auxilio reclusão por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

D

Visam o pagamento de auxilio por mortalidade às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/5 (um quinto) do salário mínimo.

E

Nenhuma das alternativas acima mencionadas.

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2555184 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

Marque a alternativa correta:

A

O beneficio de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

B

O beneficio de prestação continuada deve ser revisto a cada 1 (ano) ano para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

C

O beneficio de prestação continuada deve ser revisto a cada 5 (cinco) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

D

O beneficio de prestação continuada deve ser revisto a cada 6 (anos) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

E

O beneficio de prestação continuada, jamais será revisto, uma vez que se trata de direito adquirido.

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2555183 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão

Marque a alternativa abaixo que não esta de acordo com artigo 16 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS) que estabelece as instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistente social, de caráter permanente e composição paritária entre o governo e sociedade civil.

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2554348 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Loanda-PR

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 33/2012: NOB/SUAS

São todos objetivos do SUAS, EXCETO:

A

Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários.

B

Estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.

C

Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.

D

Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.

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2554314 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

As normativas que mais impactaram nos rumos da Política de Assistência Social consistem na edição da PNAS/2004 e na publicação

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2554209 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Loanda-PR

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

De acordo com a lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, a assistência social tem por objetivos, EXCETO:

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2553844 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Loanda-PR

Provas:

Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 33/2012: NOB/SUAS

A NOB SUAS 2012 preconiza que os Municípios serão classificados a partir de um conjunto de indicadores de gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais denominado: