Foram encontradas 13.244 questões.
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
O Benefício de Prestação Continuada integra a proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em consonância com o estabelecido
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1440613
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Belo do Sul-RS
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Belo do Sul-RS
Provas:
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Analise as afirmativas abaixo tendo em vista a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993:
I. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
II. A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência é exclusiva da política de saúde.
III. A centralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo é um dos princípios da assistência social.
IV. A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
V. A LOAS instituiu em âmbito nacional, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o qual compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.
Quais estão corretas?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1429171
Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Belo do Sul-RS
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Belo do Sul-RS
Provas:
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Tendo em vista a Política Pública de Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que apresenta um item que NÃO integra a base de cálculo para fins de incidência de contribuição previdenciária.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Qual das siglas abaixo designa o documento técnico que serve para demonstrar as condições ambientais de trabalho do colaborador durante o período na empresa, a fim de determinar se o trabalhador terá direito à aposentadoria especial pelo INSS?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise a frase abaixo com relação à legislação previdenciária em vigor:
É assegurado(a) o/a ....................... dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o/a ....................... , conforme critérios estabelecidos em lei.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e
objetivos, salvo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de
contribuições:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social,
na condição de dependentes do segurado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Regime Geral de Previdência Social compreende as
seguintes prestações, devidas inclusive em razão de
eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas
em benefícios e serviços, quanto ao segurado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container