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Foram encontradas 13.241 questões.

2527804 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGECS
Orgão: COTIAPREV
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Das alternativas seguintes, qual delas integra o salário-de-contribuição?
 

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Assinale o item que corresponde às diretrizes da organização da assistência social no que se refere ao controle social democrático.
 

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2527696 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Lagoa D'Anta-RN
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que
 

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2527349 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Lagoa D'Anta-RN
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Uma das características da política de assistência social anterior à LOAS é o assistencialismo, pelo que se compreende
 

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2527227 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Lagoa D'Anta-RN
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No âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), o CRAS é considerado como uma unidade pública estatal responsável pelo planejamento e pela oferta de um conjunto de serviços socioassistenciais de proteção social básica que tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios de sua abrangência. Nessa direção, a oferta qualificada dos serviços socioassistenciais nos CRAS deve ser planejada e depende
 

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2527062 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Lagoa D'Anta-RN
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De acordo com a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, o assistente social e o psicólogo compõem obrigatoriamente as equipes de referência da proteção social básica e da proteção social especial. Essa resolução indica também outras categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão compor a gestão do SUAS. Dentre as categorias profissionais definidas no referido documento constam:
 

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2527059 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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De acordo com o que prevê a Lei Orgânica da Assistência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
 

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2526795 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGECS
Orgão: COTIAPREV
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Em relação à Lei Municipal Nº 1.448 de abril de 2008, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, exceto:
 

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2526631 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Lagoa D'Anta-RN
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), é destinado ao idoso a partir de 65 anos de idade ou à pessoa com deficiência impossibilitados de participar de forma plena e efetiva da vida na sociedade. Para ter direito ao benefício, é necessária
 

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2526525 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: IPP
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Os proventos das aposentadorias previstos na Lei Municipal nº 1.487/2006, serão calculados pela média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição, correspondentes a:
 

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