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Os segurados do Regime Geral da Previdência Social são divididos em dois grupos quais são eles?
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Em segmento da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que prevê a concessão e a manutenção de benefícios monetários em caráter de prestação continuada a determinados segmentos incapacitados para prover sua própria subsistência ou tê-la provida pela família sendo indicado portanto:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, não incluindo:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Com relação ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue as afirmações a seguir:
I - O Programa é financiado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e co-financiamento dos estados e municípios, podendo ainda contar com a participação financeira da iniciativa privada e de sociedade civil.
II - A família poderá permanecer no Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil pelo prazo máximo de 04 anos.
Essas afirmações:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
São os serviços que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico operacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado. Trata-se de:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na LOAS, não incluindo:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Marque V para (Verdadeiro) e F para (Falso):
As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:
(__)- os Conselhos Estaduais de Assistência Social;
(__)- o Conselho Nacional de Assistência Social;
(__)- o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal;
(__)- os Conselhos Municipais de Assistência Social.
A sequência correta é:
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