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Em relação ao regime geral de previdência social, assinale a alternativa CORRETA.
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As empresas são responsáveis pelo desconto do salário dos empregados de suas contribuições previdenciárias sobre o salário recebido e o imposto de renda sobre os rendimentos. Com base na tabela abaixo e sabendo que um funcionário receba um rendimento de $ 7.569,00 ao mês, o desconto de contribuição previdenciária será de:
| TABELA VIGENTE Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2013 |
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| Salário de contribuição (R$) |
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) |
| Até 1.247,70 |
8,00 |
| De 1.247,71 até 2.079,50 |
9,00 |
| De 2.079,51 até 4.159,00 |
11,00 |
Fonte: www.previdencia.gov.br/tabela-de-contribuio-mensal
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
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* Recado da Administração do Site em 24/02/2022: as alíquotas foram alteradas pela Portaria MTP/ME nº 12/2022:
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2021 |
2022 |
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Até um salário mínimo (R$ 1.100) - 7,5% |
Até um salário mínimo (R$ 1.212) - 7,5% |
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De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 - 9% |
De R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35 - 9% |
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De R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22 - 12% |
De R$ 2.427,36 a 3.641,03 - 12% |
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De R$ 3.305,223 a R$ 6.433,57 - 14% |
De R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22 |
O Sr. José da Silva, contador de uma determinada empresa comercial, recebeu sua Folha Individual de Pagamento de abril/2013 com as seguintes informações:
- salário mensal: R$ 4.500,00
- horas extras: R$ 400,00
- faltas: R$ 300,00
- adiantamento salarial em março/2013: R$ 1.600,00
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Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso |
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| Salário-de-contribuição (R$) | Alíquotas INSS (%) |
| até 1.247,70 | 8,00 |
| de 1.247,71 até 2.079,50 | 9,00 |
| de 2.079,51 até 4.159,00 | 11,00 |
Fonte: Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013.
Considerando apenas as informações apresentadas e a legislação previdenciária em vigor, a empresa reteve do Sr. José da Silva, a título de contribuição ao INSS, o valor de
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A comunicação do acidente ou doença do trabalho será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT, preenchido em 6(seis) vias com as seguintes destinações.
Relacione:
1. 1ª via;
2. 2ª via;
3. 3ª via;
4. 4ª via;
5. 5ª via;
6. 6ª via.
(_) A empresa;
(_) Ao INSS;
(_) Ao Sindicato de classe do trabalhador;
(_) A Delegacia Regional do Trabalho;
(_) Ao segurado ou dependente;
(_) Ao Sistema Único de Saúde – SUS.
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