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Foram encontradas 29.476 questões.

3897125 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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A tutela de urgência, concedida no curso do processo, pode se apresentar de qual forma, conforme o Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15?
 

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3897123 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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No contexto do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a coisa julgada material:
 

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3896284 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Reduto-MG
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A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme estabelecido em sua disposição, é competente, por opção da ofendida, para os processos cíveis regidos por esta Lei, o Juizado:

I. Do seu domicílio ou de sua residência.
II. Do lugar do fato em que se baseou a demanda.
III. Do domicílio do agressor.

É CORRETO o que se afirma em:
 

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3895509 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Durandé-MG
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O Código de Processo Civil - CPC dedica seu Livro II à disciplina do Processo de Execução. Tendo como base o contido no CPC sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:
I.A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados.
II.A execução pode ser promovida contra o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
III.O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
IV.Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei, sendo que o sócio que pagar a dívida poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo.

Assinale a alternativa CORRETA:
 

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3895508 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Durandé-MG
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No que se refere às respostas do réu, em especial a contestação e a reconvenção, com base nas as disposições previstas no Código de Processo Civil, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
 

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3871606 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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De acordo com o Código de Processo Civil, a apelação
 

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3871605 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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Em relação à prova testemunhal, dispõe o Código de Processo Civil que
 

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3871604 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,
 

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3871603 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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Considere as proposições abaixo, acerca dos embargos de terceiro: 

I. Os embargos de terceiros podem ser opostos pelo terceiro possuidor ou pelo proprietário, incluindo o fiduciário.
II. Considera-se terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
III. Não cabem embargos de terceiro na fase de conhecimento.
IV. A citação do embargado será pessoal, ainda que tenha procurador constituldo nos autos da ação principal.

De acordo oom o Código de Processo Civil, está oorreto o que se afirma APENAS em
 

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3871602 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença
 

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