De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária, envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, será admissível o incidente de

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3628428 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CONFERE

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Assistente Jurídico
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Com base no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta o recurso para o qual é cabível sustentação oral.

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3628427 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CONFERE

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Assistente Jurídico
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Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do

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3615905 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IADES
Orgão: CFM

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Advogado
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Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito, e a parte, indicar mais de um assistente técnico.

B

A arguição de suspeição do perito pode ser formulada pela parte interessada em até 15 dias após a apresentação do laudo pericial em juízo.

C

Ao juiz é vedado determinar, em substituição à perícia, a produção de prova técnica simplificada quando o ponto controvertido for de menor complexidade.

D

O juiz não poderá determinar de ofício a realização da prova pericial, em atenção ao princípio dispositivo.

E

Uma vez requerida pelas partes a perícia, ela não poderá ser indeferida, ainda que a prova do fato não dependa de conhecimento especial de técnico.

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3615904 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IADES
Orgão: CFM

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Advogado
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CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
CPCdos RecursosDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)

Suponha que, durante a tramitação de um processo de natureza indenizatória, em primeiro grau de jurisdição, tenha sido suscitado pelo credor o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após regular o processamento, o juiz decidiu por responsabilizar um sócio da empresa ré, julgando procedente o incidente. De acordo com o Código de Processo Civil, qual é o recurso cabível contra o ato do juiz que julga procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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3614619 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: EVO
Orgão: Câm. Monte Santo Minas-MG

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Advogado
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Sobre a Inspeção Judicial, prevista no Código de Processo Civil vigente, podemos afirmar que o juiz irá ao local onde se encontre a pessoa ou a coisa quando:

I - julgar necessário para a melhor verificação ou interpretação dos fatos que deva observar;
II - a coisa não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades;
III - determinar a reconstituição dos fatos.
IV - colher provas peremptórias

Após a Leitura das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.

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3614618 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: EVO
Orgão: Câm. Monte Santo Minas-MG

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Advogado
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CPCDas Provas (arts. 369 a 484)Produção Antecipada da Prova (arts. 381 a 383)

Quanto à Produção Antecipada da Prova prevista no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa incorreta:

A

a produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.

B

a produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

C

o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se inexistente caráter contencioso.

D

os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora.

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3614346 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pedra Bela-SP

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Advogado
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CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosDenunciação da Lide (arts. 125 a 129)

Marivalda ingressou com uma ação de indenização contra Maria Cristina, alegando danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito envolvendo a colisão entre os veículos de ambas. A ré, por sua vez, possuía um contrato de seguro com uma determinada empresa, que previa cobertura para ressarcimento em casos de colisão, danos, avarias, furto ou roubo do automóvel.
Se Maria Cristina desejar incluir a seguradora no processo, isso poderá ser realizado através da modalidade de intervenção de terceiros chamada