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3614344 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pedra Bela-SP
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Qual alternativa abaixo corresponde ao princípio e à sua respectiva característica:
 

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3614340 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pedra Bela-SP
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Em se tratando do tema acerca da imparcialidade jurisdicional, o ordenamento estabelece hipóteses de impedimento do magistrado, visando garantir que ele não julgue processos onde possa por em risco sua neutralidade. Considerando essas hipóteses, assinale a alternativa que corretamente apresenta o caso:
 

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3614240 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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À luz da Lei nº 12.016/2009, uma vez ciente do ato impugnado, a parte interessada poderá requerer o mandado de segurança no prazo de
 

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3614239 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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Quanto ao mandado de segurança – conforme a Lei nº 12.016/2009 –, das decisões proferidas em única instância pelos tribunais de justiça, quando a ordem for denegada, cabe recurso
 

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3614238 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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Acerca do mandado de segurança e considerando a Lei nº 12.016/2009, da decisão interlocutória do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar caberá
 

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3614237 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-MT
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Considerando a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta, a respeito do mandado de segurança.
 

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3612841 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBEC
Orgão: Pref. Potiraguá-BA
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CONSIDERAM-SE PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE REGULA A AÇÃO POPULAR:
 

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3609509 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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João e Maria são advogados em sociedades de advocacia distintas e são também casados. João representa judicialmente Paulo em ação na qual figura como réu em litisconsórcio passivo com Pedro, o qual é representado judicialmente por Maria. A ação tramita em autos eletrônicos desde a sua conversão a este formato algumas semanas após a citação dos réus. Com base na situação e na legislação nacional, é correto afirmar que:

 

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3609508 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Suponha que uma determinada ação reivindicatória tenha sido proposta na justiça estadual, no foro em que está localizado o imóvel, embora o réu seja residente de outro foro. Suponha que, após a citação do réu e a apresentação da sua contestação, intervenha no processo como terceiro interessado o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na condição de locador do imóvel onde funciona uma agência do Instituto. É correto afirmar, com base na situação e na legislação nacional, que:

 

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3609507 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Suponha que dois irmãos são co-locatários de um imóvel residencial e que tenham arcado com danos em eletrodomésticos de sua propriedade comum devido a problemas estruturais na rede elétrica do imóvel. Como o locador do imóvel já havia sido notificado do problema e já havia sido solicitado por parte dos locatários que este providenciasse, nos termos do contrato, uma solução, um dos irmãos deseja ingressar com ação judicial de reparação de danos materiais contra o locador. O outro irmão, mais conciliador, prefere evitar ingressar com a ação judicial e se nega a assinar procuração “ad judicia”. Com base nessa situação hipotética e na legislação nacional, é correto afirmar que:

 

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