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- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Extraordinário
Veja as opções abaixo:
I - Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
II - O Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recurso tempestivo.
III - Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que tenha sido proferido em julgamento de casos repetitivos.
IV - A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia.
Estão corretas as afirmativas:
I - Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
II - O Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recurso tempestivo.
III - Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que tenha sido proferido em julgamento de casos repetitivos.
IV - A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia.
Estão corretas as afirmativas:
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Reclamação (arts. 988 a 993)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Sobre a Reclamação prevista no
Código de Processo Civil, é INCORRETO
afirmar que:
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Acerca da Ação Rescisória e seus
requisitos, assinale a opção correta:
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Sobre o Recurso de Apelação, é
correto afirmar que:
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Dos recursos em geral, com base no
Código de Processo Civil, assinale a opção
correta:
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- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)
- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)
Leia as opções abaixo:
I - A ação de imissão na posse não tem caráter tipicamente possessório.
II - Na Ação de Nunciação de Obra Nova, se concluída a obra, ela não será mais cabível, sendo a Ação Demolitória o meio para se alcançar o direito pretendido.
III - Os Embargos de terceiro poderão ser usados apenas pelo senhor da coisa apreendida, e não pelo possuidor.
IV - Uma vez opostos os Embargos e provada a posse, o juiz pode deferir liminarmente e expedir o mandado para manter ou restituir a posse.
Estão corretas as afirmativas:
I - A ação de imissão na posse não tem caráter tipicamente possessório.
II - Na Ação de Nunciação de Obra Nova, se concluída a obra, ela não será mais cabível, sendo a Ação Demolitória o meio para se alcançar o direito pretendido.
III - Os Embargos de terceiro poderão ser usados apenas pelo senhor da coisa apreendida, e não pelo possuidor.
IV - Uma vez opostos os Embargos e provada a posse, o juiz pode deferir liminarmente e expedir o mandado para manter ou restituir a posse.
Estão corretas as afirmativas:
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3113756
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
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Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.
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3113755
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
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Em relação ao advogado, assinale a alternativa correta.
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3113741
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
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O pedido com a causa de pedir e as partes forma o núcleo central
da peça exordial. O pedido pode ser simples, cumulado e especial.
Na cumulação, o autor formula diversos pedidos para obter
diversas pretensões. Nessa modalidade, quando a apreciação de
um pedido subsidiário somente é feita caso seja acolhido o pedido
principal, a cumulação é chamada de
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3113147
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
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Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil sobre a competência, assinale a opção CORRETA.
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