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Foram encontradas 29.447 questões.

2004614 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
 

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2004613 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores solidários, o que deu azo à instauração de processo eletrônico.
Validamente citados, os réus constituíram advogados diferentes, pertencentes a escritórios de advocacia distintos, tendo cada qual, então, ofertado a sua peça contestatória.
Encerrada a fase instrutória e proferida sentença em que se julgava procedente o pleito autoral, o prazo de que os demandados dispõem para interpor recurso de apelação é:
 

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2004612 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo autor, o réu, no prazo legal, interpôs recurso de apelação.
Depois do oferecimento das contrarrazões recursais e da subida dos autos ao tribunal, o único advogado da parte ré renunciou ao mandato que lhe fora outorgado, disso dando ciência ao seu constituinte.
Distribuído o processo a um dos órgãos fracionários do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria, constatando que o demandado não mais tinha advogado, suspendeu o feito e assinou-lhe prazo razoável para que sanasse o vício, o que não foi atendido.
Nesse cenário, deverá o relator:
 

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2004611 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:
 

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2004610 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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Atropelado por um carro que invadira a calçada onde se encontrava, José sofreu graves lesões, o que o levou a intentar ação indenizatória em face de Luiz, proprietário e condutor do veículo. Em sua petição inicial, José pleiteou a condenação de Luiz a lhe pagar verbas reparatórias dos danos morais e ressarcitórias dos danos materiais, incluindo as despesas com os tratamentos médicos e hospitalares que se faziam necessários.
Alegando não ter condições financeiras de arcar com tais tratamentos, e que estes não poderiam ser interrompidos, o autor requereu, também, a concessão de tutela inaudita altera parte, consubstanciada na determinação para que o réu imediatamente custeasse essas despesas, até o julgamento do mérito do processo.
Reputando, à luz de uma cognição sumária, satisfatoriamente comprovadas as alegações de José, o magistrado, sem prejuízo do juízo positivo de admissibilidade da ação, deferiu a medida requerida, que tem a natureza de tutela:
 

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2004609 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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Ao tomar contato, no dia 4 de novembro de 2019 (segunda-feira), com a petição inicial de certa demanda, o magistrado não só procedeu ao juízo positivo de sua admissibilidade como também deferiu, inaudita altera parte, a medida liminar requerida pelo autor. Ordenada a citação do réu por oficial de justiça, tal diligência foi efetivada em 7 de novembro de 2019 (quinta-feira), procedendo-se à juntada do correspondente mandado em 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Entendendo que a decisão concessiva da liminar padecia de obscuridades, o réu optou por manejar embargos de declaração, a fim de vê-la aclarada.
Partindo-se da premissa de que inexistiram dias feriados ou pontos facultativos, o termo final do prazo para a interposição dos declaratórios foi o dia:
 

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2004608 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:
 

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2004501 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, assinale a alternativa incorreta:
 

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2004500 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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Quanto à denunciação da lide, marque a alternativa correta:
 

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2004499 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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Margarida ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face da Empresa de ônibus Transporte Legal. Na inicial alegou que a empresa não apenas extraviou suas bagagens, como a expôs a constrangimento e humilhação. Citada, a Empresa ré deixou correr o prazo para contestação in albis.
Considerando o caso narrado, assinale a alternativa incorreta:
 

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