Magna Concursos

Foram encontradas 973 questões.

3048661 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deverá

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3048660 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito.

Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3048659 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Acerca do processo penal militar e da sua aplicação, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3044368 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Texto 1A06

Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.

No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3044367 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Texto 1A06

Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.

Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3044366 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar (IPM), cabe ao promotor de justiça militar

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3044365 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3044364 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-PA
Provas:

Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3044308 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3044307 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal militar

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas