Em um caso de acidente de trânsito com vítimas fatais, a dinâmica do ocorrido ainda não está clara e as versões das testemunhas divergem. Diante dessa situação hipotética, e com base exclusivamente nas informações que nela constam, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que se apresenta a medida investigativa mais adequada para que a autoridade policial verifique a possibilidade de a infração ter sido praticada de determinado modo:

Nos termos do art. 158, do Código de Processo Penal, “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Para tanto, “a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares” (CPP, art. 158-C). Necessário, portanto, a observância da cadeia de custódia. Assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta a CORRETA definição de cadeia de custódia

Assinale qual é a sequência CORRETA das etapas da cadeia de custódia:

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em diferentes etapas: Sobre as definições destas etapas, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Decreto Lei n.º 3.689 de 03 de outubro de 1941, a alternativa CORRETA:

Sobre o Código de Processo Penal (Decreto Lei N.º 3.689, de 3/10/1941), assinale a alternativa CORRETA:

Considerando os sistemas de apreciação de provas no direito processual penal brasileiro, assinale CORRETAMENTE qual é o sistema atualmente vigente e quais são suas características principais.

No processo penal brasileiro, a prova tem múltiplas finalidades essenciais. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE explica essas finalidades, conforme as doutrinas de Leandro Cadenas Prado e o artigo 93, IX da Constituição Federal de 1988.

Assinale qual é a implicação legal se a autoridade policial decide não instaurar um inquérito policial apesar de ter conhecimento de uma infração penal.

Conforme o Código de Processo Penal, assinale quais são os prazos definidos para o encerramento do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto.