Foram encontradas 16.871 questões.
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano,
Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o
tráfico. Na audiência designada para realização dos
interrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade da
Federação, foi interrogado através de vídeoconferência. Luiz
foi interrogado na presença física do magistrado e respondeu
às perguntas realizadas. Já Leonel optou por permanecer em
silêncio.
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Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de um
crime de falsificação de documento público. Na ocasião da
prisão, foi apreendida uma mochila que estava dentro do
veículo de Bruna, sendo que em seu interior existiam algumas
joias. Diante da natureza do crime apurado, não existe mais
interesse na mochila apreendida com as joias para o
desenrolar do processo. Cláudia, colega de trabalho de Bruna,
requer a restituição desses bens, alegando ser proprietária.
Existe, porém, dúvida quanto ao direito da reclamante.
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- RecursosRecursos criminais em espécieRecurso em sentido estrito
- Recursos Criminais
- Apelação no Processo Penal
Scott procurou um advogado, pois tinha a intenção de ingressar com queixa-crime contra dois vizinhos que vinham lhe injuriando constantemente. Narrados os fatos e conferida procuração com poderes especiais, o patrono da vítima ingressou com a ação penal no Juizado Especial Criminal, órgão efetivamente competente, contudo o magistrado rejeitou a queixa apresentada.
Dessa decisão do magistrado caberá
Dessa decisão do magistrado caberá
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- Jurisdição e CompetênciaCompetência 4Fixação da Competência CriminalCompetência em razão da matériaCompetência criminal da Justiça Federal
- Jurisdição e CompetênciaCompetência 4Fixação da Competência CriminalCompetência em razão da matériaCompetência criminal da Justiça Estadual
- Competência no Processo Penal
Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, em detrimento dos interesses da Caixa Econômica Federal, empresa pública. Praticou, ainda, outra contravenção em conexão, dessa vez em detrimento dos bens do Banco do Brasil, sociedade de economia mista.
Dessa forma, para julgá-lo será competente
Dessa forma, para julgá-lo será competente
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A prisão temporária pode ser definida como uma medida cautelar restritiva, decretada por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações de certos crimes considerados pelo legislador como graves, antes da propositura da ação penal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
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Melinda Cunha foi denunciada pela prática do crime de bigamia. Ocorre que existe ação em curso no juízo cível onde se discute a validade do primeiro casamento celebrado pela denunciada. Entendendo o magistrado penal que a existência da infração penal depende da solução da controvérsia no juízo cível e que esta é séria e fundada, estaremos diante de
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Encerramento do Inquérito Policial
- Inquérito Policial - Características
O inquérito policial pode ser definido como um procedimento investigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção de indícios para que o titular da ação penal possa propô-la contra o suposto autor da infração penal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
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806775
Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Sobre o Código de Processo Penal: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (art. 301 a 310), considera-se em flagrante delito quem:
1- está cometendo a infração penal.
2- acaba de cometer a infração penal.
3- cometeu a infração penal a menos de 15 dias.
4- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
5- é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/Del3689Compilado.htm.
São itens pertinentes ao Código de Processo Penal:
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804501
Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
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Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão:
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796870
Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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De acordo com o Código de Processo Penal as afirmações a seguir são (V) verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
( ) Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais próximo.
( ) Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em flagrante.
A sequência correta é:
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