Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:

Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

Joaquim foi denunciado pela prática do delito de estelionato. Diante disso, se

No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:

Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

Para cumprir sete dias de pena de reclusão que ainda restavam, a foragida Marta foi recapturada às dezenove horas de domingo. O respectivo mandado de prisão, depois de formalizado seu cumprimento, foi juntado aos autos do processo de execução penal logo no dia imediato à prisão.

Precisamente, Marta deverá em princípio ser solta

Em relação às ações de impugnações e aos recursos no processo penal, é correto afirmar que

No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal,