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Leonora trabalhava na cidade de São Paulo (SP) para a empresa Capim Cheiroso, com sede em Ouro Preto/MG. Quando da extinção contratual, resolveu mudar-se para a cidade de Maceió (AL).

Em razão de direitos trabalhistas pendentes de pagamento, ajuizou reclamatória trabalhista em face de Capim Cheiroso e, por uma questão de facilidade, protocolou a ação na comarca de Maceió.

Nesse caso, é correto afirmar que

 

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Nas palavras de Manoel Antonio Teixeira Filho, a audiência trabalhista “é o ato público, em princípio indispensável, no qual o réu pode apresentar a sua resposta à petição inicial, e o juiz procede a instrução.”

A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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O Município de Murici interpôs recurso ordinário contra sentença da vara do trabalho que o condenou subsidiariamente ao pagamento de verbas trabalhistas, o qual teve seguimento denegado pelo juízo a quo.

Nesse caso, pretendendo recorrer dessa decisão, o Município deverá interpor

 

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Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.

 

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Zazu protocolou reclamatória trabalhista em face de seu ex-empregador. Designada audiência UNA, estavam ausentes ambas as partes.

A respeito desse caso, assinale a alternativa correta.

 

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Em relação ao mandado de penhora, assinale a alternativa correta.

 

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Havendo dúvidas em relação à extinção contratual, o ônus da prova recairá sobre o empregador.

Tal previsão é decorrente de qual princípio?

 

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Em relação ao inquérito judicial para apurar falta grave, assinale a alternativa correta.

 

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Jacó pleiteou tutela antecipada em reclamatória trabalhista. No entanto o juízo entendeu pela ausência de periculum in mora e não deferiu o pleito do reclamante.

Diante dessa decisão,

 

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Na fase de execução trabalhista, foi requerida a homologação de acordo consistente em 3% do valor do crédito apontado em cálculo homologado pelo r. juízo. Ocorre que, em razão do valor, o juiz deixou de homologar o acordo.

Nesse caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST,

 

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