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Foram encontradas 7.754 questões.

3513065 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:
 

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3513064 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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No processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência sumulada do TST, a decisão que concede tutela provisória antes da sentença é impugnável por meio de
 

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3504332 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Em 2024, o Juiz proferiu sentença ilíquida em reclamação trabalhista, na qual você advoga para o autor, que foi julgada procedente. O feito havia sido ajuizado no final do ano de 2022.

O Juízo elaborou e tornou líquida a conta, tendo aberto um prazo para as partes se manifestarem. A parte ré silenciou-se e você apresentou sua impugnação, que não foi acolhida pelo Juiz. Ato contínuo, houve decisão homologatória da sentença de liquidação. As partes foram intimadas. A ré garantiu o juízo e apresentou embargos à execução. Você apresentou impugnação de credor e contraminuta aos embargos à execução apresentados pela ré.

Diante desta circunstância, assinale a afirmativa correta.

 

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3504331 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Foi protocolizada petição de homologação de acordo extrajudicial à 200ª Vara do Trabalho de Florianópolis.

As partes envolvidas são Luísa, empregada doméstica, e José Pedro, seu ex-empregador. O valor apresentado para o acordo é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), pagos em duas parcelas iguais e sucessivas, sendo mantidas as anotações na CTPS de Luísa. Empregada e empregador estão representados pelo mesmo advogado.

Sobre esses fatos, segundo os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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3504330 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do empregador em razão de uma alegada doença profissional, o Juiz deferiu a realização de perícia, sendo que ambas as partes quesitaram e indicaram assistentes técnicos. No laudo, foi detectado que realmente houve a doença ocupacional. Com base nele, o Juiz julgou procedente o pedido.

Sobre os honorários do perito e dos assistentes, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 

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3504329 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Em sede de reclamação trabalhista você advoga para a parte autora. Dos três pedidos formulados, você sagrou-se vitorioso em dois, horas extras e equiparação salarial, sucumbindo apenas no pedido de integração da habitação. Atendendo a um desejo de seu cliente, optou-se por não recorrer, tendo o prazo recursal transcorrido integralmente. A ré, por sua vez e no seu prazo, apresentou recurso pertinente e, agora, o processo encontra-se com prazo para você contrarrazoar o recurso da ré. Ocorre que seu cliente mudou de opinião, já que o processo irá se alongar por conta do recurso da ré. Diante disso, indagou-lhe se caberia alguma medida processual para que fosse reexaminada a questão relativa à integração da habitação.

Com base no enunciado e no entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

 

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3501244 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, conforme entendimento sumulado, estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, obrigatoriamente, a decisão
 

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3501243 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Assinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.
 

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3501242 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Sobre as exceções de suspeição e incompetência na justiça laboral, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
 

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3499643 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-9
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Assinale a alternativa que apresenta quem está isento de pagar o valor total do depósito recursal.

 

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