3499640 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-9

Provas:

Advogado
Provas ×

O princípio que estabelece que o processo não é um fim em si mesmo, mas um meio para se alcançar a justiça é o princípio da

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3499639 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-9

Provas:

Advogado
Provas ×

Em relação à CLT, assinale a alternativa correta

A

Quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis, o não comparecimento do reclamado na audiência não importará revelia.

B

Na audiência de julgamento, é imprescindível a presença do empregador, que não pode ser substituído.

C

Na audiência de julgamento, se, por motivo de doença devidamente comprovada, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado, que pertença a qualquer outra profissão, ou por seu sindicato.

D

Na audiência de julgamento, o preposto não precisa ter conhecimento do fato em discussão.

E

Tendo em vista a importância da audiência de julgamento, esta não poderá ser adiada sob nenhuma hipótese.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3499354 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ

Provas:

Advogado
Provas ×

Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência

O órgão competente para resolver os conflitos de jurisdição, que podem ocorrer entre juízes do Trabalho sujeitos à jurisdição de tribunais regionais diferentes, é o

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3499351 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Ibest
Orgão: CRF-RJ

Provas:

Advogado
Provas ×

Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC)

A Audiência Trabalhista é um ato processual solene, realizado na sede do juízo, onde o juiz ouve as partes envolvidas e coleta as provas orais. Trata-se de momento fundamental no processo, revestido de solenidade e publicidade. Acerca da Audiência Trabalhista, é correto afirmar que

A

se, até 15 (quinze) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

B

a ausência do juiz não impede a realização da audiência, que deve ser conduzida pelo advogado da parte que compareceu.

C

para prosseguimento da audiência trabalhista, não é necessária a presença dos escrivães ou secretários.

D

considerado a relevância da audiência trabalhista, sob nenhuma hipótese, poderão ser convocadas audiências extraordinárias.

E

o juízo deve tolerar um atraso de até 15 minutos no comparecimento da parte à audiência.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3480689 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Correios

Provas:

Advogado
Provas ×

O Sindicato dos Metalúrgicos e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, após várias rodadas de negociação para celebração de convenção coletiva de trabalho, não conseguiram se conciliar, razão pela qual o sindicato dos empregados ajuizou dissídio coletivo que, depois de processado nos moldes da Lei, foi proferida sentença normativa. Ocorre que o sindicato dos empregadores não concorda com algumas das cláusulas fixadas, pretendendo recorrer da decisão. No caso, deverá ingressar com ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3480688 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Correios

Provas:

Advogado
Provas ×

No tocante ao processo de execução no direito processual do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A CLT estabelece, como títulos extrajudiciais, passíveis de execução, os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante o as Comissões de Conciliação Prévia

B

A fase que precede a execução do título executivo, seja ele judicial ou extrajudicial, é conhecida como liquidação de sentença, a qual somente poderá ser feita por cálculo ou arbitramento, este último quando a parte que deveria não apresenta nos autos os documentos pertinentes

C

Segundo a CLT, se o executado procurado por duas vezes no espaço de 48 horas, não for encontrado, far-se-á a citação por hora certa, hipótese em que o Oficial de Justiça deverá deixar comunicado informando a hora da primeira visita realizada e a hora da próxima visita

D

Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação não compreenderá as que lhe sucederem, sob pena de antecipação indevida de parcela vincenda

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3478642 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS

Provas:

Procurador
Provas ×

Execução trabalhistaPrincípios Execução Trabalhista

Sobre a execução no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

B

Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas, excetuados os previdenciários.

C

A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

D

A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas, sendo exigível daqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

E

Somente nos embargos à penhora poderá o exequente impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao executado igual direito e no mesmo prazo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3469662 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: SAAE-Viçosa

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Execução trabalhistaForma de execução

Acerca da execução no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

B

Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

C

A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

D

Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

E

Tratando-se de prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução, somadas das doze prestações vencidas nos meses subsequentes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3465683 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PR

Provas:

Procurador do Estado
Provas ×

Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista

No rito ordinário do processo trabalhista, os recursos devem ser interpostos por simples petição, tendo, em regra geral, efeito

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3465682 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PR

Provas:

Procurador do Estado
Provas ×

Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

Com base na CLT, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o número máximo de testemunhas que cada parte pode indicar na instrução do processo trabalhista pelo rito ordinário e o tempo máximo disponível, após o término dessa instrução, para cada parte aduzir razões finais, se o quiser.