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Foram encontradas 7.754 questões.

3202720 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando a legislação e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item subsecutivo, relativo ao recurso de revista no âmbito do processo judiciário do trabalho.

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal, ou de contrariedade a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, ou a súmula do TST, não se admitindo o recurso por contrariedade a orientação jurisprudencial deste tribunal.

 

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3202719 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
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Considerando a legislação e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item subsecutivo, relativo ao recurso de revista no âmbito do processo judiciário do trabalho.

No caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o recurso de revista não será conhecido se a parte recorrente deixar de transcrever na peça recursal o trecho dos embargos declaratórios em que tenha sido pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que tenha rejeitado os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão.

 

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3169926 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

A respeito das execuções trabalhistas, assinale a alternativa correta.

 

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3169925 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

Por previsão constitucional, a Justiça do Trabalho pode criar normas e condições para os integrantes das categorias profissional e econômica, o que é denominado poder normativo. No tocante ao referido poder, assinale a alternativa correta.

 

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3169924 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

De acordo com o disposto no § 2º do art. 203 do Código de Processo Civil (CPC), decisão interlocutória é o pronunciamento judicial que decide alguma coisa no processo e que não se enquadra no conceito de sentença. No que diz respeito às decisões interlocutórias no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

 

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3169923 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

Em relação ao meio ambiente do trabalho e aos adicionais devidos em face de atividades de risco, assinale a alternativa correta.

 

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3169922 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

A respeito do recurso de revista, assinale a alternativa correta.

 

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3169921 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

No que tange à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

 

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3169415 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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Conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, NÃO compete às Varas do Trabalho

 

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3169414 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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Maria ingressou com uma reclamação trabalhista contra a empresa onde trabalhava e teve êxito na demanda, iniciando-se a fase de execução. Ocorre que, no curso da execução, o juiz determinou a realização de uma diligência por parte de Maria e, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem cumprimento e não apresentou nova manifestação por vinte meses. Considerando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar que, nesse caso,

 

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