Magna Concursos

Foram encontradas 7.754 questões.

3277147 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Tereza ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex- empregador, que foi julgada totalmente procedente, com a concessão de 10% de honorários advocatícios sucumbenciais.

Transitado em julgado sem interposição de recurso, o juiz determinou que o calculista da Vara calculasse o valor da dívida. As partes verificaram as contas elaboradas, sem haver discordância. Ocorre que, dez dias depois, sem que o executado ainda tivesse sido citado para pagar a dívida, você, como advogado(a) de Tereza, revisitou os cálculos de liquidação da Contadoria e notou que, por falha involuntária, os honorários advocatícios sucumbenciais não haviam sido incluídos na conta, e que o prazo para impugnação da sentença de liquidação já havia transcorrido.

Sobre os honorários advocatícios, considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3277146 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
Provas:

Pedro é advogado e sua audiência está marcada para as 17 horas, mas ele está preocupado, porque já são 16h30, sua audiência não foi apregoada e ele viu, pela pauta, que ainda há três processos complexos de instrução para serem apreciados pelo magistrado que são anteriores ao seu, sendo certo que o início da pauta de audiências se deu às 14 horas.

Considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3275153 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Acerca das competências da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na CLT e na Constituição Federal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3272827 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido. A primeira parte da execução é a liquidação, em que é calculado, em moeda corrente, o valor do que foi objeto de condenação. A liquidação pode ocorrer a partir de quatro tipos de cálculos: cálculo apresentado pela parte, cálculo realizado por um contador judicial, cálculo feito por um perito (liquidação por arbitramento) e por artigos de liquidação (procedimento judicial que permite a produção de provas em questões relacionadas ao cálculo). Sobre a fase de liquidação na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3272826 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
No processo do trabalho, a audiência é o momento fundamental em que ocorre a triangulação do processo, com o comparecimento do reclamado e o oferecimento da contestação. É neste momento que o Juiz do Trabalho propõe o acordo entre as partes, estando presentes e, não havendo o acordo, passa-se à instrução processual, com depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, além da designação de perícias técnicas, se for o caso. Sobre as audiências no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3272825 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Miracema-RJ
Provas:
Na forma adotada pela CLT (Art. 844), configura-se a revelia com a ausência do reclamado na audiência, mesmo que esteja presente o seu advogado, não sendo bastante o ânimo de se defender. A ausência do reclamado na audiência, além da revelia, implica também a confissão quanto à matéria de fato, porque a presença da parte é necessária para prestar depoimento pessoal, que é imperativo legal e não depende de requerimento da parte contrária como no processo civil. Com as alterações advindas da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/ 2017), afastam-se os efeitos da revelia nas seguintes hipóteses, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3263826 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Provas:
É prerrogativa da Fazenda Pública no processo do trabalho:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3263825 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Provas:
O prazo para o Município de Passo Fundo interpor recurso ordinário para atacar sentença proferida em reclamatória trabalhista é de quantos dias?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3262566 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Coqueiral-MG
Provas:
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3244940 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-8
Provas:
Com base nas Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item, acerca do direito do trabalho e processual do trabalho.

O Ministério Público, na condição de fiscal da ordem jurídica, não detém legitimidade para arguir prescrição em favor de entidade pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas