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De acordo com a Portaria nº 1.353/2011, assinale a afirmativa correta.
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De acordo com a Constituição Brasileira, no que tange ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) proveniente dos recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outras fontes, no âmbito da União, em relação à receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, o percentual designado ao financiamento do SUS não poderá ser inferior a:
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O Portal Saúde Brasil, vinculado ao Ministério da Saúde, foi criado em 2017 para incentivar e apoiar os brasileiros a terem uma alimentação mais saudável, praticarem atividade física, cultivarem um peso saudável e abandonarem o cigarro. Nos últimos anos, o país registrou crescimento da obesidade, diabetes e hipertensão, sendo essas doenças fatores de risco para problemas ainda mais graves. Diante dessa realidade alarmante, o Ministério da Saúde reconheceu a necessidade de levar aos brasileiros conteúdos informativos e de serviço com base nos seguintes pilares: “Eu quero me alimentar melhor”; “Eu quero me exercitar”; “Eu quero parar de fumar”; e, “Informações sobre Coronavírus”.
(Ministério da Saúde. Adaptado.)
Considerando que as doenças crônicas comprometem consideravelmente a qualidade de vida de qualquer indivíduo, em relação às doenças crônicas associadas ao programa Portal Saúde Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Substâncias presentes no cigarro são bastante extensas no caso da nicotina e do monóxido de carbono – o mesmo gás venenoso que sai do escapamento de automóveis. As duas substâncias ganham esse destaque quando o assunto é o cansaço, comumente sentido por quem fuma. Resulta em problemas crônicos que vão progressivamente piorando a queda no desempenho da função pulmonar, podendo, ainda, aumentar os problemas cardiovasculares, respiratórios, como bronquite e enfisema, que provocam esse desgaste.
II. Alimentos ultraprocessados tendem a ser muito pobres em fibras, que são essenciais para a prevenção de doenças do coração, diabetes e vários tipos de câncer. A ausência de fibras decorre da ausência, ou da presença limitada de alimentos in natura, ou minimamente processados nesses produtos.
III. Durante a prática de atividade física, nosso corpo passa por diversas reações e processos. Uma das mais conhecidas é a liberação dos chamados hormônios da felicidade e bem- -estar, como, por exemplo, a serotonina e a endorfina. Esses hormônios têm papel importante na diminuição de sintomas de ansiedade e da depressão e, ainda, atuam em áreas do cérebro ligadas ao prazer e à recompensa. Além disso, reduz as chances de desenvolvimento, bem como o risco de desenvolver demência como, por exemplo, a doença de Alzheimer.
Está correto o que se afirma em
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O Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 196, por meio da Lei nº 8.080/1990, verifica-se que é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que, aproximadamente, 80% delas dependem, exclusivamente, dele para qualquer atendimento de saúde. O SUS nasceu por meio da pressão dos movimentos sociais que entenderam que a saúde é um direito de todos, uma vez que, anteriormente à Constituição Federal de 1988, a saúde pública estava ligada à previdência social e à filantropia. Sobre as competências do SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
II. Atuar na formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
IV. Participar do controle e da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Está correto apenas o que se afirma em
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
De acordo com a RDC n.º 171/2006, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento de bancos de leite humano (LH), são aptas para doação de LH as nutrizes que, atendidos outros requisitos,
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
A Resolução n.º 18 da ANVISA, de 30 de abril de 1999 estabelece que a alegação de propriedade funcional de um nutriente ou não nutriente é aquela relativa ao seu papel metabólico ou fisiológico no crescimento, no desenvolvimento e em outras funções normais do organismo.
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Com base no texto precedente, assinale a opção correta.
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A história da psicossomática poderia ser dividida em duas grandes correntes: de um lado as correntes inspiradas nas teorias psicanalíticas e com base no conceito de doença psicossomática; de outro lado a inspiração biológica, alicerçada no conceito de stress. A respeito da história da psicossomática e seus estudos atuais, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a lei 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a competência de fornecer, mediante convênio, as informações solicitadas pela coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
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Sobre os métodos de conservação dos alimentos, marque a alternativa INCORRETA:
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