Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

(_) As políticas sociais e econômicas do Estado visam à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

II. Participação da comunidade.

III. Centralização, com direção única do Governo Federal.

Quais estão corretas?

Relativamente à Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, analise as assertivas abaixo e assinale, V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

( ) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Assinale a alternativa CORRETA que dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos.

A biossegurança no Brasil define competências e mecanismos de fiscalização conforme a Lei nº 11.105/2005. Sobre essa Lei, é CORRETO afirmar:

Leia a definição a seguir.

Pelo exposto, considerando os princípios para gestão de riscos, sabe-se que os riscos:

Quanto aos aspectos gerais das boas práticas de fabricação, sabe-se que:

O registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária é:

A legislação sanitária tendo como base ações normativas e regulatórias está desobrigada

Quanto ao controle sanitário dos alimentos, o serviço de vigilância deve desempenhar ações que contemplem: