Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

I - A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

II - Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.

III - Um ponto importante é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – ESF) composta por, no mínimo: (I) médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; (II) enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; (III) auxiliar ou técnico de enfermagem; e (IV) agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgiãodentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, ao se considerar a epidemiologia do envelhecimento, deve-se analisar a saúde dos idosos considerando alguns aspectos. Sendo assim, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas para as assertivas a seguir.

(_) O gênero.

(_) A cultura.

(_) Os determinantes da saúde.

(_) O ambiente físico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o Ministério da Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, analise as assertivas abaixo referentes à integração dos sistemas de saúde:

I. Deve ser entendida como um contínuo e não como uma situação de extremos opostos entre integração e não integração.

II. É um meio para melhorar o desempenho do sistema, de modo que os esforços se justificam na medida em que conduzam a serviços mais acessíveis, de maior qualidade e com melhor desempenho.

III. No caso de integração, especificamente, não se pode justificar serviços que tenham relação custobenefício.

Quais estão corretas?

Considerando que os lodos de esgoto correspondem a uma fonte potencial de riscos à saúde pública e ao ambiente e potencializam a proliferação de vetores de moléstias e organismos nocivo. A caracterização do lodo de esgoto ou produto derivado a ser aplicado deve incluir uma série de aspectos. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.

“A Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde coletiva.” Sabendo disso assinale a alternativa correta a respeito da atuação das vigilâncias sanitárias:

Para efeito do Regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, o Manual de Boas Práticas de Fabricação é um:

Compete ao Fiscal de Vigilância Sanitária:

As ações de vigilância sanitária devem ser conduzidas de acordo com seu preceito básico de proteção e prevenção, tomando-se como referência a Análise de Risco, a qual consiste de três componentes: Avaliação de Risco, Caracterização de Risco e Comunicação de Risco, e visam garantir a segurança dos produtos e a proteção à saúde da população, devendo também estar pautadas em princípios éticos. O Monitoramento da Qualidade de Produtos vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos por todos os componentes do sistema de Vigilância Sanitária, com forte presença dos Laboratórios Oficiais de Saúde Pública.

Seu principal objetivo é:

A saúde é direito de todos e dever do Estado. A Constituição Federal, ao mesmo tempo em que reconhece a saúde como um Direito de todos, confere ao Estado a responsabilidade de organizar um conjunto de ações e serviços públicos de saúde capazes de reduzir os riscos de doenças e de outros agravos à saúde, bem como de garantir à população o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O SUS representa a mais importante instituição jurídica do Direito Sanitário brasileiro na medida em que integra e organiza diversas outras instituições jurídicas.

O SUS é uma instituição jurídica criada pela:

No dia 22 de julho de 1946 foi elaborado o texto para a criação, dentro da estrutura das Nações Unidas e no âmbito internacional, uma instituição de alta relevância tanto no que diz respeito à proteção da saúde no mundo como no que se refere ao Direito Sanitário. Trata-se da Organização Mundial de Saúde - OMS, agência especializada da ONU cujo objetivo, estabelecido no artigo 1º de sua Constituição, é possibilitar para todos os povos o melhor nível de saúde possível. A OMS entrou em funcionamento no dia 07 de abril 1948 (data em que 26 Estados-membros depositaram junto ao Secretário Geral da ONU a sua adesão).

No preâmbulo da Constituição, os Estados-partes declaram que, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, os seguintes princípios são básicos para a felicidade, relação harmoniosa e segurança de todos os povos:

I - Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de doenças ou enfermidades.

II - O gozo do maior padrão de saúde desejado é um direito fundamental de todos os seres humanos, sem distinção de raça, religião, opção política e condição econômica e social.

III - A saúde de todos os povos é fundamental para a consecução da paz e segurança e depende da cooperação dos indivíduos e dos Estados.

IV - O sucesso de um país na promoção e proteção da saúde é bom para todos os países.

Está CORRETO o que se afirma em: