O gerenciamento dos resíduos sólidos de bordo de embarcações, classificados de acordo com a RDC ANVISA nº 56/2008, são de responsabilidade das próprias embarcações, das agências marítimas e dos responsáveis pela contratação desses serviços. De acordo com as responsabilidades atribuídas nesse documento, o porto deverá

Acerca das ações da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue os itens subsequentes.

A vigilância sanitária abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem à saúde, incluindo-se todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionam com a saúde.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS devem obedecer ao seguinte princípio, entre outros: divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.