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219339 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: SPDM
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De acordo com a Constituição federal, em seu artigo 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Avalie se, de acordo com o referido artigo, tal sistema único é organizado de acordo com as seguintes diretrizes:


I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais.

III - participação da comunidade.


Está(ao) correta(s) a(s) afirmativa(s):

 

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219334 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: SPDM
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“Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema”. O texto faz referência ao conceito de:
 

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219333 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: SPDM
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Avalie se as afirmativas a seguir, relativas à Conferência de saúde, são falsas (F) ou verdadeiras (V):


- Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.

- Suas reuniões têm por objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

- É convocada pelo Poder Executivo.

- Pode ser convocada extraordinariamente pelo Conselho de Saúde.

As afirmativas são respectivamente:

 

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219332 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: SPDM
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Avalie se as afirmativas a seguir, relativas à Atenção Básica, estão corretas:


I. Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.


II. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.


III. É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.


IV. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.


Estão corretas:

 

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217634 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
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De acordo com a Lei 8.069/90, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:

 

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217628 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
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A Lei Estadual nº 12.544/2006, que institui o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, tem por finalidade:

 

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184111 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São João Barra-RJ
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Avalie, com base no Decreto 7506/2011 se, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária
II - urgência e emergência
III - atenção psicossocial
IV- atenção ambulatorial especializada e hospitalar
V - vigilância em saúde

Estão corretos:
 

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184109 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São João Barra-RJ
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Com base no Decreto 7506/2011, leia as definições a seguir:

✓ Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
✓ Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

Elas conceituam respectivamente:
 

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184106 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São João Barra-RJ
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Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, NÃO é correto afirmar que:
 

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184101 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São João Barra-RJ
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Em relação a atendimento domiciliar, internação domiciliar e acompanhamento á parturiente, avalie se as afirmatvas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

✓ Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos,de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicose de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. ✓ O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multdisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutca e reabilitadora. ✓ O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família. ✓ Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante, indicado pela parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
As afirmativas são respectivamente:
 

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