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Respondida
O Decreto nº 5.459 de 2005, regulamenta o art. 30 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências. De acordo com esse decreto, a atuação da Marinha no processo de fiscalização ocorre:
Respondida
A glosa total, referente à prestação de serviços assistenciais ao SUS, somente deve ser efetuada em situações:
Respondida
Qual o prazo máximo permitido para o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou seu substituto, desde que nesse período não sejam aviadas fórmulas magistrais e nem vendidos medicamentos sujeitos à regime especial de controle?
Respondida
Na aplicação da glosa, é importante observar os seguintes procedimentos, EXCETO:
Respondida
O saneamento é conceituado como um conjunto de medidas que tem por objetivo alcançar níveis de saúde no mínimo satisfatórios, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição de esgotos e lixo, e de educação da população para a saúde, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida, tanto nos centros urbanos como nas comunidades rurais. Acerca dessa temática, assinale o item INCORRETO:
Respondida
Uma comunidade da zona rural de Canaã, por não dispor de sistema público de abastecimento de água, resolveu construir poços para o consumo da população. O líder comunitário, porém, com o intuito de edificar os poços dentro dos parâmetros legais, procurou orientação do técnico em saneamento da Prefeitura, o qual informou que, para evitar riscos de contaminação, devem ser adotados determinados cuidados, dentre os quais:
Respondida
O Art. 4º do Decreto nº 7.217. de 21 de junho de 2010, regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, dentre outras providências. Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluindo eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a esta finalidade, as seguintes atividades, EXCETO:
Respondida
O Regulamento Sanitário internacional - RSI (2005) tem como finalidade aumentar a segurança sanitária mundial com a mínima interferência nas viagens e comércio internacional. Os estados Membros da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) que adotaram o RSI (2005) podem desfrutar de benefícios como os descritos a seguir, EXCETO:
Respondida
A resolução Nº 375, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário, visando benefícios à agricultura e evitando riscos à saúde pública e ao ambiente. A caracterização do lodo de esgoto ou produto derivado a ser aplicado deve incluir diversos aspectos, EXCETO:
Respondida
A Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 apresenta a política nacional de saneamento básico.
São princípios fundamentais da política nacional de saneamento básico, EXCETO.
