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Dentre as alternativas abaixo, qual(is) dela(s) pode(m) ser consideradas como serviços públicos de manejo de resíduos sólidos?
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De acordo com a legislação vigente, qual(is) dos serviços abaixo relacionados podem ser caracterizados como serviços PÚBLICOS de saneamento básico:
I - Ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.
II - Serviços de manejos de resíduos sólidos que dependam de concessionária de serviço público.
III - Ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada.
IV - Serviços de esgotamento sanitário prestado por empresa cuja competência para a prestação dos serviços de saneamento foi delegada pelo Estado.
V - Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais prestado por órgão ou entidade que a lei tenha lhe atribuído a competência para prestar tais serviços.
Com base nas afirmativas acima, podemos considerar que:
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Qual das diretrizes abaixo relacionadas NÃO representa uma das diretrizes estipuladas na legislação vigente para a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços públicos de saneamento básico?
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Em relação ao consumo de drogas, assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) para o que se segue.
I – O uso de drogas injetáveis corrobora a disseminação do vírus HIV entre usuários.
II – O uso indevido de drogas (lícitas/ilícitas) ameaça as estruturas do Estado e traz consequências físicas, psíquicas e sociais para os indivíduos, suas famílias e, até mesmo, para a escola.
III – Presente em todos os setores da sociedade, as drogas atingem homens, mulheres e, muitas vezes, crianças, independente do nível intelectual, econômico, e diferenças étnico-culturais.
IV – Há relação entre o consumo de drogas e o aumento do número de suicídios e tentativas de suicídio. É possível também correlacionarmos o consumo de drogas com outros fatores, tais como trânsito, violência e trabalho.
V – O Brasil tem uma legislação específica que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, além de estabelecer normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, definindo os crimes relacionados a tal questão (Lei nº 11.342/06).
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O que é o SINISA?
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Acerca da Lei Federal n.º 6.360/1976, assinale a opção correta.
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Com relação à Avaliação de Tecnologias em Saúde
(ATS), a maior proporção de recursos destinados é
direcionada para avaliações de medicamentos.
Entretanto, os produtos farmacêuticos representam,
aproximadamente, 10 a 15% do total dos custos na
área de saúde. Esse fenômeno pode ser explicado
corretamente por uma das alternativas seguintes.
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É um dos indicadores de produtividade em serviços
de saúde:
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O Art. 10 da Lei n. 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais
para o saneamento básico. Ele afirma: “a prestação de serviços
públicos de saneamento básico por entidade que não integre a
administração do titular, depende da celebração de contrato,
sendo vedada a sua disciplina mediante convênios, termos de
parceria ou outros instrumentos de natureza precária”.
Excetua-se desse disposto, entre outros, desde que autorizada
pelo poder público,
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Para obtenção da AFE (Autorização de Funcionamento da Empresa), de acordo com o Decreto nº 79.094/1977, a empresa fabricante de medicamentos não dependerá do preenchimento do seguinte requisito:
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