697092 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE

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Agente de Combate às Endemias
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Vigilância SanitáriaConceitos de Vigilância Sanitária

Procedimento realizado antes de realizar atividades de controle vetorial nas áreas urbanas ou rurais que visa conhecer como é a moradia (número de cômodos, tipo de cobertura, de parede, condições sanitárias do imóvel, etc), as vias de acesso à moradia e ainda os acidentes geográficos situados na área como lagoas, pântanos, matas e rios:

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689194 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Médico - Preventiva e Social
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Sobre as ações de vigilância em saúde, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) As ações de vigilância em saúde ambiental estão centradas nos fatores biológicos do meio ambiente que possam promover riscos à saúde humana.

( ) A vigilância em saúde do trabalhador, através das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, destina-se à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.

( ) A vigilância em saúde do trabalhador visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

( ) Na Saúde da Família, a atuação dos profissionais está limitada à ação dentro da Unidade Básica de Saúde e de ações dirigidas à solução dos problemas de saúde, de maneira pactuada com a comunidade, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias.

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685995 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMAM
Orgão: Pref. Lavras-MG

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Assistente Social
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Dentista - Saúde da Família
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A Constituição Federal, de 1988, estabelece que “são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle”. Essa determinação refere-se

A

apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público, excluindo-se os serviços de saúde complementar e suplementar.

B

apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público e de saúde complementar, excluindo-se aqueles de saúde suplementar, pois são de interesse exclusivamente privado.

C

apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público e de saúde suplementar, excluindo-se aqueles de saúde complementar, pois são de interesse exclusivamente privado.

D

a todos os serviços de saúde prestados no território nacional independente de propriedade, forma jurídica ou institucional.

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672458 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE

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Agente da Vigilância Sanitária
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Lei federal que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

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667805 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: IF-RS

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Médico Veterinário
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Legislação

Com relação ao Manual de Processo Administrativo Sanitário de 2010, e aos princípios que devem nortear a administração pública, avalie as assertivas abaixo.

I - A Proporcionalidade, também chamada de Princípio da Razoabilidade ou de Princípio da Proibição de excesso, consiste, principalmente, no dever de não serem impostas, aos indivíduos em geral, obrigações, restrições ou sanções em medida superior àquela estritamente necessária ao atendimento do interesse público, segundo critérios de razoável adequação dos meios aos fins.

II - O Princípio da Publicidade caracteriza-se pelo dever Administrativo da verdade real, sendo atendido quando a Administração toma decisões com base nos fatos tais como se apresentam na realidade, não se satisfazendo com a versão oferecida pelos sujeitos.

III - O Princípio da Oficialidade atribui à Administração a movimentação do processo administrativo, ainda que instaurado por provocação do particular. Uma vez iniciado, o processo passa a pertencer ao Poder Público, a quem compete o seu impulsionamento até a decisão final.

Quais estão corretas?

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661553 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Médico Veterinário
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ANVISA

Com base na Resolução ANVISA 275/02, sobre os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Os POPs devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável técnico, responsável pela operação, responsável legal e ou proprietário do estabelecimento, firmando o compromisso de implementação, monitoramento, avaliação, registro e manutenção destes.

( ) A frequência das operações e nome, cargo e ou função dos responsáveis por sua execução devem estar especificados em cada POP.

( ) Os funcionários devem estar devidamente capacitados para execução dos POPs.

( ) Os POPs devem estar acessíveis exclusivamente aos responsáveis pela execução das operações.

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660531 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Agente de Apoio à Saúde - Área Farmácia
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ANVISA

Na dispensação do medicamento Fenitoína 100mg, sujeito a Receita de Controle Especial, da Portaria 344/98, a conduta do Agente para aviar o receituário deverá ser

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660530 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Agente de Apoio à Saúde - Área Farmácia
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ANVISA

Um Agente de Apoio à Saúde, no exercício de sua profissão, deparou-se com a Notificação de Receita “B”. A notificação, constante da portaria 344/98, dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração, terá validade pelo período de

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656822 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Granito-PE

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Agente da Vigilância Sanitária
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

De acordo com a medida provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, pode-se afirmar que:

A

Altera dispositivos das Leis no 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

B

Define, em ato próprio, os locais apenas de entrada de entorpecentes, psicotrópicos e precursores no país, pois os locais de entrada são monitorados apenas pelo Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal.

C

Os laboratórios instituídos ou controlados pelo Setor Privado, produtores de medicamentos e insumos sujeitos à Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, à vista do interesse da saúde pública, estão isentos do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.

D

Quando ficar comprovada a comercialização de produtos sujeitos à vigilância sanitária, impróprios para o consumo, a ANVISA é responsável em veicular publicidade contendo alerta à população.

E

Medicamento Similar é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, não obrigatoriamente apresentar a mesma concentração.

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635905 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Santana Ipanema-AL

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Agente de Combate às Endemias
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Tratamento da água é um conjunto de procedimentos físicos e químicos que são aplicados na água para que esta fique em condições adequadas para o consumo. Quando, por ação da gravidade, os flocos com as impurezas e partículas ficam depositadas no fundo dos tanques, separadas da água, estamos na fase de tratamento conhecida como