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Com relação ao trabalho temporário,
disciplinado pela Lei Federal nº 6.017/1974, é
CORRETO o que se afirma em:
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Em relação as atividades insalubres, analise os
itens a seguir:
I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
II - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes inócuo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
II - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes inócuo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
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3838295
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Magalhães Almeida-MA
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Magalhães Almeida-MA
Provas:
O que é considerado um acidente do trabalho:
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Jornada de trabalho exigida para a
garantia do piso salarial previsto em lei
para o profissional agente comunitário de
saúde:
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Um dos direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de outros que visem
à melhoria de sua condição social é
condizente à:
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Ao admitir um empregado, o empregador deve anotar em sua Carteira de Trabalho a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver. O prazo para realização dessa anotação é de:
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Acerca da configuração das relações trabalhistas, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é correto afirmar que:
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De acordo com a Norma Regulamentadora (NR-16), que apresenta definições e procedimentos para pagamento do adicional de periculosidade, está correto o que se afirma em:
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A Norma Regulamentadora (NR-15) estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores. Considerando o disposto na NR-15, assinale a alternativa incorreta:
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- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
De acordo com a Instrução Normativa nº 01/2021, quais são os direitos do estagiário em relação ao auxílio-transporte no
estágio não obrigatório?
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