De acordo com a CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Os planos de benefícios sociais costumam estar voltados para certos objetivos previamente definidos.
Quase sempre, um dos objetivos básicos desses planos de benefícios é

Entre as atribuições de um Assistente Operacional da Universidade Estadual Paulista está a de orientar menores aprendizes.
A respeito do tema, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os menores

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, também chamada de Lei de Cotas, define normas específicas para a readaptação e reinserção de determinados grupos de beneficiários, incluindo indivíduos com deficiência no mercado de trabalho.
Ela deve ser

Os princípios do Direito Trabalhista têm por objetivo proteger o trabalhador, assegurando que a aplicação das normas seja realizada de forma a promover a justiça social no âmbito das relações de trabalho. Com base nos princípios trabalhistas, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

A legislação trabalhista brasileira assegura a estabilidade no emprego e a garantia de emprego para certos trabalhadores, visando protegê-los contra dispensas arbitrárias e garantindo-lhes maior segurança no ambiente de trabalho. Com base nisso, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

No âmbito do contrato de trabalho, a legislação trabalhista estabelece limites e condições para a alteração das cláusulas contratuais, visando proteger os direitos do trabalhador. Com base nessa premissa, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

A jornada de trabalho está regulamentada pela legislação trabalhista brasileira, que estabelece limites e condições para sua duração, permitindo algumas flexibilizações mediante acordos ou convenções coletivas. Assim, avalie as proposições:

I.O limite máximo de horas diárias estabelecido pela Constituição Federal é de 8 horas, exceto quando houver acordo ou convenção coletiva prevendo outro limite.
II.A compensação de horas extras deve sempre ocorrer dentro do mesmo mês, sob pena de nulidade do acordo de compensação.
III.A Constituição Federal estabelece que a jornada semanal de trabalho não deve ultrapassar 44 horas, exceto em casos especiais regulamentados por lei.

Assinale a alternativa correta:

Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de X %, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de X.