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Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, marque a alternativa correta.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Diante da situação apresentada e das normas de regência, marque a alternativa correta.
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De acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.
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Sobre as atividades insalubres ou perigosas, analise as proposições abaixo.
I. A atividade profissional dos agentes das autoridades de trânsito é considerada perigosa para fins de pagamento de adicional de periculosidade, pois estes trabalhadores estão expostos a risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências.
II. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 30% (trinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
IV. A base de cálculo do adicional de periculosidade é o salário mínimo.
V. O adicional de insalubridade, enquanto percebido, não integra a remuneração do trabalhador para qualquer fim.
É correto o que se afirma, apenas, em
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Determinado restaurante contratou Márcia (28 anos de idade) e Jairo (17 anos de idade) como empregados. O registro de ambos foi feito nas respectivas carteiras de trabalho. Para os dois contratados, a jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 19:00h às 03:00h, com intervalo de 1 hora para refeição.
Diante dessa situação, e de acordo com as disposições da CLT, assinale a afirmativa correta:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Com previsão legal na CLT, férias é o período de descanso remunerado concedido anualmente ao empregado. A quantidade de dias de férias vai depender da quantidade de faltas injustificadas que o trabalhador teve durante o período aquisitivo. Nesse sentido, segundo a CLT, assinalar a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
O adicional noturno garante recompensa ao empregado que labora em horário que, via de regra, é destinado ao descanso. Em relação ao adicional noturno e com base na doutrina majoritária e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA.
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O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz o texto: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. O colaborador é o trabalhador subordinado que recebe ordens e cumpre tarefas, e presta pessoalmente os seus serviços, conforme os acordos, veículos e relações de trabalho existentes. Acerca das formas das relações de trabalho, assinale com V os itens verdadeiros e com F, os falsos.
( ) Emprego
( ) Estágio
( ) Aprendizado
( ) Avulso
( ) Temporário
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto JK
Orgão: Pref. São João Paraíso-MG
- Contrato de Trabalho
- Direito Coletivo do TrabalhoDireito de GreveLei 7.783/1989: Exercício do Direito de Greve
- Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais
- Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS
I. É garantido aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos o direito ao FGTS e ao repouso semanal remunerado, sendo este último obrigatoriamente concedido aos domingos.
II. Os trabalhadores e empregadores têm o direito de participar dos colegiados de órgãos públicos em que sejam discutidos e deliberados assuntos relacionados aos seus interesses profissionais ou previdenciários.
III. O direito de greve é assegurado, cabendo aos trabalhadores determinar o momento adequado para exercê-lo e os interesses que desejam proteger por meio dessa ação.
IV. Aos sindicatos é atribuída a responsabilidade de defender os direitos e interesses coletivos da categoria, abrangendo tanto questões judiciais quanto administrativas.
Baseando-se no estudo de caso da Companhia X e nas assertivas apresentadas, identifique as que estão corretas:
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