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Foram encontradas 15.623 questões.

3381810 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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A empresa XPTO, após mudança no planejamento estratégico, adotou um modelo pautado na maximização da qualidade de vida de seus empregados, visando, com isso, conquistar uma boa imagem pública e atrair os profissionais mais qualificados do mercado.
Dessa forma, estabeleceu os seguintes itens a serem pagos aos seus empregados.

1. Previdência privada 2. Gratificação de Função 3. Assistência médica e odontológica 4. Vale-cultura 5. Participação nos Lucros e Resultados

Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, os itens considerados de natureza salarial.
 

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3381809 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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Em um período de alta demanda de trabalho, decorrente da necessidade de apresentação das demonstrações contábeis do exercício, uma sociedade empresária solicita que um de seus contadores trabalhe além da jornada de trabalho convencional.
A respeito do trabalho extra, com base nas regras previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
 

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3381634 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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Trabalho proibido é aquele que não observa um dos requisitos legais, devendo ser reprimido pelas autoridades competentes. Uma hipótese é o trabalho do menor, pois o fato de se encontrar em formação, desaconselha a realização de certas atividades. A doutrina usa o termo proteção integral ao menor, já que é interesse da sociedade que os menores se desenvolvam sem risco à sua saúde ou à sua vida.

Assinale a opção que apresenta a situação válida e regular para um menor.
 

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3381632 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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O direito à desconexão é objeto de preocupação porque a tecnologia atual permite que o empregado possa trabalhar e ser demandado de praticamente qualquer local e a qualquer momento. Portanto, o respeito ao descanso é crucial para valorizar a saúde do trabalhador.

Regina é empregada e trabalha de 2ª a 6ª feira das 9 às 18 horas; seu irmão Robson, trabalha das 11 às 17: horas.

De acordo com a CLT, assinale a opção que indica os intervalos mínimos intrajornada e interjornada a que os irmãos têm direito.
 

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3380681 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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Depois de 28 anos de bons trabalhos prestados, Renan foi dispensado sem justa causa em 10/02/2022, com aviso prévio indenizado.
Em 27/05/2024, Renan ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de horas extras, que foi distribuída para a 80ª Vara do Trabalho de Macaé.
Em defesa, o ex-empregador alegou a prescrição extintiva. Considerando a situação retratada e os termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
 

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3380680 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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William trabalhou em uma sociedade empresária localizada em Cavaleiros, bairro de Macaé/RJ, de novembro de 2019 a fevereiro de 2024.

William recebia, por último, o salário de R$2.300,00, quando foi dispensado por justa causa em razão da avaria que causou em um veículo do ex-empregador. No seu TRCT, foram calculados os direitos (saldo salarial e dois períodos de férias vencidas acrescidas de 1/3) e deduzido o valor de R$15.700,00 referente ao conserto da avaria por ele causada, gerando um valor negativo no TRCT.

Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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3380679 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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Maria Aparecida trabalha em uma sociedade empresária e, em suas redes sociais, explicou as dificuldades financeiras que atravessava, porque seu empregador estava em atraso com os salários dos últimos dois meses, além de não fornecer vale transporte e tíquete refeição no mesmo período.
Apresentou no vídeo extrato da sua conta bancária, que já estava negativa. Terminou o desabafo chorando e dizendo: assim não dá!

Um dos empregados alertou o empregador acerca da postagem e, em razão disso, Maria Aparecida foi dispensada por justa causa, sob a alegação de que estava abalando a reputação da sociedade empresária, que só não realizou os pagamentos porque se encontrava sem dinheiro.

Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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3380678 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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Silvana trabalha desde junho de 2023 em uma sociedade empresária localizada em Imboassica, bairro de Macaé/RJ.

A sede da sociedade empresária em que Silvana trabalha está localizada em São Paulo. Existe uma convenção coletiva da categoria de Silvana vigente em São Paulo e outra convenção coletiva vigente em Macaé e adjacências.

Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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3380677 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Macaé-RJ
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Tenório, Jorge Fernando e Leonardo trabalham junto ao mesmo empregador, localizado em Jardim Vitória, bairro de Macaé/RJ. Todos trabalham na mesma jornada, qual seja, de segunda a sexta-feira, das nove às dezoito horas com intervalo de uma hora para refeição e aos sábados das nove às treze horas, sem intervalo.

A sociedade empresária comunicou, com a necessária antecedência, que Tenório iniciará suas férias de 2024 em uma quarta-feira, Jorge Fernando em uma quinta-feira e Leonardo, em uma sexta-feira.

Considerando a situação retratada e que não há feriado próximo às datas apontadas, segundo a CLT, assinale a afirmativa correta.
 

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3379385 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Vitória-ES
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Das situações abaixo indicadas marque aquela que, de acordo com a Lei de regência, não autoriza o saque do FGTS depositado na conta vinculada do trabalhador.
 

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