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Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
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Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens seguintes.
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência.
O empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo a seu salário, por três dias seguidos nos casos de falecimento de ascendente e por cinco dias nos casos de cônjuge.
O empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo a seu salário, por três dias seguidos nos casos de falecimento de ascendente e por cinco dias nos casos de cônjuge.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência.
Em casos de substituição de caráter não eventual do empregado, tendo em vista férias de quinze dias do referido, o empregado substituto não terá direito ao salário contratual integral do substituído.
Em casos de substituição de caráter não eventual do empregado, tendo em vista férias de quinze dias do referido, o empregado substituto não terá direito ao salário contratual integral do substituído.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência.
Nos casos de contratos provisórios e temporários, não serão computados, na contagem de prazo para a respectiva terminação, os dias que o empregado estiver afastado.
Nos casos de contratos provisórios e temporários, não serão computados, na contagem de prazo para a respectiva terminação, os dias que o empregado estiver afastado.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência.
A falência do empregador e a convocação do empregado para perícias previdenciárias geram a extinção do contrato de trabalho.
A falência do empregador e a convocação do empregado para perícias previdenciárias geram a extinção do contrato de trabalho.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de
trabalho, julgue o item na sequência.
Em caso de afastamento de empregado, decorrente de licença médica de dezoito meses, este estará sujeito a reajuste salarial decorrente de negociação coletiva e à alteração na nomenclatura do cargo que ocorreram durante o período de seu afastamento.
Em caso de afastamento de empregado, decorrente de licença médica de dezoito meses, este estará sujeito a reajuste salarial decorrente de negociação coletiva e à alteração na nomenclatura do cargo que ocorreram durante o período de seu afastamento.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e suas respectivas alterações, analise as
proposições a seguir sobre o procedimento em caso de
controvérsia quanto ao montante das verbas rescisórias
no momento da rescisão contratual. Determine qual
alternativa reflete corretamente as obrigações do
empregador perante o trabalhador, no contexto de um
litígio sobre essas verbas, quando comparecem à Justiça
do Trabalho:
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Em relação às regras para as atividades essenciais relacionadas ao direito de greve do trabalho, assinale a
correta:
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Sobre o contrato de trabalho temporário, são requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de
serviços a terceiros, exceto:
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Márcia trabalha em uma rede hoteleira exercendo a função de cozinheira há vinte anos. Ocorre que, em razão de crise financeira que se instaurou sobre o setor de turismo, a empresa dispensou Márcia sem justa causa. Considerando os fatos narrados e as disposições da Lei nº 12.506/2011, é correto afirmar que Márcia possui direito a
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