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Foram encontradas 15.562 questões.

4048229 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada a distância, por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica, além de sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados. A organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados, seja total ou parcial, com exceção das organizações autorizadas previamente pela autoridade competente em matéria de trabalho, conforme o previsto no artigo 68 da Consolidação do Trabalho – CLT, e das atividades previstas em lei. Nessa perspectiva, podemos afi rma que o tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing, nele incluídas as pausas sem prejuízo da remuneração, é de, no máximo:
 

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4047969 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ

De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Periculosas), a caracterização do adicional de periculosidade para trabalhadores que atuam em áreas de risco deve ser realizada:

 

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4046723 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Comercializar o EPI com manual de instruções em língua portuguesa, orientando sua utilização, manutenção, processos de limpeza e higienização, restrição e demais referências ao seu uso, conforme NR-06, cabe ao:
 

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4046722 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Sobre os EPIs, higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador, é de responsabilidade do(a):
 

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4046721 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Em relação ao EPI, a responsabilidade pela limpeza, guarda e conservação, é do(a):
 

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4046703 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Na atuação do Porteiro, a legislação aplicada exige que:
 

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4046445 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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No Brasil existem as Normas Regulamentadoras (NRs) as quais elencam obrigações, direitos e deveres que precisam ser cumpridos por empregadores e trabalhadores. Tais disposições visam garantir trabalho seguro e sadio, com o intuito de prevenir doenças e acidentes de trabalho. Uma dessas normas é a NR5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

Sobre esta norma, quanto ao processo eleitoral da CIPA, assinale CORRETAMENTE o prazo mínimo referente à convocação de eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA.
 

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4046233 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
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O Art. 130 da CLT aponta que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Com base no mesmo artigo, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas injustificadas, o funcionário perderá:
 

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4042880 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Caruaru-PE
Em conformidade com a NR-01, a responsabilidade de disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho é:
 

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Sobre a constituição e a estruturação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR-5, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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