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Foram encontradas 15.562 questões.

4033726 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mogi Cruzes-SP
O aviso prévio é algo previsto pela CLT, válido para todos os colaboradores que possuem um ano de carteira assinada em uma empresa. Aviso prévio trabalhado é o tipo de aviso prévio em que o profissional cumpre o período trabalhando na empresa.
De acordo com a legislação, nesse contexto, o profissional tem direito a escolher:
 

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4033321 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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No âmbito do Direito do Trabalho, considere as regras concernentes à renúncia e à transação dos direitos trabalhistas, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho e da jurisprudência dominante e assinale a alternativa correta.
 

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4033320 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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Relativamente às fontes, aos princípios e aos métodos de interpretação, à integração e à aplicação do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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4032101 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Campos Novos-SC
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Segundo a Lei nº 13.103/2015, o direito ao descanso semanal remunerado para motoristas profissionais é de:
 

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4029559 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Em uma estação de carregamento de inflamáveis, quatro caminhões saíram carregados com as seguintes cargas:

caminhão A – um tambor de 250 litros de inflamável líquido e 50 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão B – um tanque de GLP com 120 quilos e 100 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão C – um tambor de 200 litros de líquido inflamável e 50 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão D – um tanque de 200 litros de gasolina e 100 litros de gasolina no tanque do veículo.

Segundo a NR-16 – atividades e operações perigosas, assinale a alternativa correta.
 

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4029554 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Existem dois documentos muito importantes para o ambiente de trabalhado e para o trabalhador na caracterização da insalubridade e na obtenção da aposentadoria especial, que são o PPP e o LTCAT.

A respeito desses dois documentos pode-se afirmar:
 

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4028525 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

O trabalho realizado em ambientes caracterizados como atividades e operações perigosas, conforme a Norma Regulamentadora n° 16, garante ao empregado o direito a um adicional salarial (sem a inclusão de gratificações, prêmios ou participação nos lucros).

Assinale a alternativa que apresenta a porcentagem correta do adicional incidente sobre o salário do trabalhador exposto à periculosidade.

 

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4027440 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: ARTESP
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Atenção: A questão refere-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.
Em relação à remuneração do trabalho noturno das mulheres, na forma disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem-se que:
 

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4027439 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: ARTESP
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Atenção: A questão refere-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.
No que concerne à multa rescisória, 13º salário e aviso prévio, tem-se que a extinção consensual, entre empregador e empregado, do contrato de trabalho, conforme disciplina estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
 

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4027437 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: ARTESP
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Atenção: A questão refere-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.
A disciplina estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação ao direito à percepção de remuneração ou compensação pelo exercício de horas extras e respectivos limites e percentuais, predica que:
 

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