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4035746 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Assinale a alternativa correta sobre a jornada de trabalho do aprendiz, conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
 

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4035745 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diferentes formas de constituição do contrato de emprego, permitindo que a relação jurídica entre empregado e empregador seja formalizada por diversos meios, a depender da situação concreta e da forma de prestação de serviços. Considerando as regras legais aplicáveis à formação do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
 

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4035741 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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O vale-transporte é um benefício de natureza indenizatória destinado a garantir o deslocamento diário do empregado. Considerando a legislação que disciplina sua concessão e custeio, assinale a alternativa correta:
 

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4035740 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Indique a alternativa correta sobre o tratamento do plano de saúde na folha de pagamento do empregado:
 

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4035739 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto ao depósito, movimentação e finalidade dos valores vinculados ao trabalhador. Considerando as normas legais que regem o FGTS, assinale a alternativa que apresenta uma informação correta:
 

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4035738 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê regras específicas sobre a concessão e o fracionamento das férias. Considerando essas normas, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre o tema:
 

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4035737 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas correlatas aplicáveis ao processo de admissão de empregados, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma obrigação do empregador no momento da admissão:
 

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Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:
 

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4035234 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: SAAEB
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Assinale a alternativa correta sobre o equipamento de proteção individual (EPI) de fabricação nacional ou importado.

 

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4034223 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
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A consolidação de direitos trabalhistas no Brasil esteve associada a um projeto estatal que buscou reorganizar as relações entre capital e trabalho, integrando os trabalhadores urbanos à ordem política e institucional. Nesse contexto, a atuação do Estado assumiu papel central na mediação de conflitos, na regulamentação das condições de trabalho e na construção de uma legislação social abrangente. A iniciativa foi apresentada como instrumento de modernização e de promoção da justiça social, ao mesmo tempo em que reforçava mecanismos de controle e integração política. Quem foi o presidente brasileiro responsável pela implantação dessa legislação?
 

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