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Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade
de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)
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Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre
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Segundo a CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e
Previdência Social serão feitas
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O sócio retirante responde subsidiariamente pelas
obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em
que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois
anos depois de averbada a modificação do contrato,
observada a seguinte ordem de preferência:
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e
ao teletrabalho.
Os empregados com deficiência terão preferência na alocação em vagas para atividades a serem efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, desde que comprovem, mediante relatório de perícia médica, a real necessidade de sua alocação nessa modalidade de trabalho.
Os empregados com deficiência terão preferência na alocação em vagas para atividades a serem efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, desde que comprovem, mediante relatório de perícia médica, a real necessidade de sua alocação nessa modalidade de trabalho.
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e
ao teletrabalho.
O segurado que sofra acidente do trabalho terá garantia, pelo prazo máximo de 12 meses, à manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.
O segurado que sofra acidente do trabalho terá garantia, pelo prazo máximo de 12 meses, à manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e
ao teletrabalho.
A garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acidente.
A garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acidente.
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3597611
Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Qual das alternativas abaixo NÃO está correta
em relação ao Contrato Individual de Trabalho?
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3597609
Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
Provas:
Levando em consideração o disposto no
decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas
atualizações, assinale a alternativa INCORRETA:
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João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde
manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está
exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a
afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.
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