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Foram encontradas 15.619 questões.

3601239 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)
 

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3601238 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre
 

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3601237 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Segundo a CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas
 

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3601235 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:
 

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3601026 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho.

Os empregados com deficiência terão preferência na alocação em vagas para atividades a serem efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, desde que comprovem, mediante relatório de perícia médica, a real necessidade de sua alocação nessa modalidade de trabalho.
 

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3601025 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho.

O segurado que sofra acidente do trabalho terá garantia, pelo prazo máximo de 12 meses, à manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.
 

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3601024 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho.

A garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acidente.
 

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3597611 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
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Qual das alternativas abaixo NÃO está correta em relação ao Contrato Individual de Trabalho?
 

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3597609 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
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Levando em consideração o disposto no decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas atualizações, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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3591833 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CRP-3
João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.
 

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