Foram encontradas 29.424 questões.
3843986
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
Provas:
De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios, em casos excepcionais, poderão ser instituídos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3843985
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
Provas:
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é de competência:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“____________ tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação aos tributos, análise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) O tributo tem caráter pecuniário.
( ) Não é dependente de fato gerador.
( ) Tem natureza sancionatória.
( ) Decorre de compulsoriedade, ou seja, é obrigatório.
( ) O tributo tem caráter pecuniário.
( ) Não é dependente de fato gerador.
( ) Tem natureza sancionatória.
( ) Decorre de compulsoriedade, ou seja, é obrigatório.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
- Legislação Tributária
A Constituição Federal determina que dispor
sobre conflitos de competência, em matéria
tributária, entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios; regular as limitações
constitucionais ao poder de tributar; e
estabelecer normas gerais em matéria de
legislação tributária cabe:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Serviço público específico e divisível, prestado
ao contribuinte ou posto à sua disposição, de
acordo com o Código Tributário Nacional, será
remunerado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Tributário Nacional,
na ausência de disposição expressa, a
autoridade competente para aplicar a
legislação tributária utilizará sucessivamente,
na ordem indicada:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à constituição definitiva de Crédito
Tributário, nos termos expressos do Código
Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container