Magna Concursos

Questões Planos

Entrar

Entrar

Criar Conta

Filtros

Disciplina

Tópicos

0

Banca

Órgão

Ano

Dificuldade

Palavras-chave

Escolaridade

Excluir

Anuladas

Desatualizadas

Respondidas

Disciplina

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Dificuldade

Escolaridade

Selecione pelo menos um filtro!

«634 635 636 637 638 639 640 »

Foram encontradas 29.424 questões.

Respondida

3078169 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasImpostos
Espécies TributáriasTaxas

De acordo com a teoria das taxas, o que a distingue dos impostos:

A

A taxa é compulsória, enquanto os impostos são voluntários.

B

As taxas são tributos relacionados ao exercício do poder de polícia, enquanto os impostos não.

C

Os impostos são cobrados para serviços específicos, enquanto as taxas são para serviços gerais.

D

Os impostos são destinados a atividades essenciais do Estado, enquanto as taxas são para atividades não essenciais.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078168 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

ConceitosConceito de Tributo
ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
Espécies TributáriasTaxas

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:

A

É compulsório para todos os usuários dos serviços públicos.

B

É determinado pela capacidade contributiva dos usuários.

C

Representa uma receita originária para o Estado.

D

Pode ser cobrado semelhante a um tributo.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078167 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

O que caracteriza o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):

A

Incide sobre grandes fortunas.

B

O fato gerador ocorre no despacho aduaneiro.

C

A base de cálculo é o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.

D

Não incide sobre a pequena gleba rural (até 100 hectares).

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078166 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Operações Financeiras - IOF

Qual é o critério material do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

A

A saída de produtos do território nacional com o preenchimento da guia no Siscomex.

B

A entrega total ou parcial do montante que constitua o objeto da obrigação.

C

A propriedade, domínio útil e posse de imóvel rural.

D

O momento da arrematação em leilão.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078165 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Quem é o sujeito ativo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):

A

O importador, o industrial, o comerciante, o arrematante dos produtos apreendidos.

B

O contribuinte ou responsável tributário.

C

O proprietário do veículo automotor.

D

O exportador.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078164 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)

O que define o critério temporal do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR):

A

A entrada de produtos estrangeiros no território nacional.

B

O primeiro dia do exercício fiscal, ou seja, 01 de janeiro.

C

O despacho aduaneiro na data do registro da declaração de importação.

D

A emissão da apólice ou do documento equivalente nas operações de seguro.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078163 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto de Importação - II

Qual é a característica principal do Imposto de Importação (II):

A

Incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.

B

O fato gerador ocorre no momento do preenchimento da guia no Siscomex.

C

Tem aspecto extrafiscal, mas também é arrecadatório.

D

O sujeito passivo é o exportador.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078157 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios

Por que é importante invocar os limites constitucionais ao poder de tributação em casos de cobrança de tributos:

A

É irrelevante invocar os limites constitucionais, pois o Estado tem total autonomia na cobrança de tributos.

B

Invocar os limites constitucionais é uma estratégia para prolongar processos judiciais e evitar o pagamento de tributos devidos.

C

Invocar os limites constitucionais é uma prática ilegal que visa prejudicar o Estado na arrecadação de recursos.

D

Invocar os limites constitucionais é essencial para garantir que os contribuintes não sejam obrigados a pagar tributos além do que é legalmente estabelecido.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078156 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Legalidade
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Isonomia Tributária

Quais são os princípios constitucionais tributários que limitam o poder de tributação do Estado:

A

Apenas o princípio da legalidade tributária é relevante na limitação do poder de tributação.

B

Os princípios constitucionais tributários, tais como legalidade, isonomia, anterioridade e capacidade contributiva, delimitam o poder de tributação estatal.

C

Apenas o princípio da isonomia tributária impõe limites ao poder de tributação do Estado.

D

Os princípios constitucionais tributários são meramente teóricos e não têm impacto na prática tributária.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

3078155 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Abadiânia-GO

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios

Qual é a importância dos limites constitucionais ao poder de tributação para os contribuintes:

A

Os limites constitucionais são irrelevantes para os contribuintes, uma vez que o Estado pode arbitrar tributos conforme sua conveniência.

B

Os limites garantem a segurança jurídica dos contribuintes, protegendo-os da arbitrariedade estatal na cobrança de tributos.

C

Os limites são meramente formais e não têm impacto prático na relação entre Estado e contribuintes.

D

Os limites restringem os direitos dos contribuintes, dificultando a atuação do Estado na arrecadação de recursos.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

«634 635 636 637 638 639 640 »

Cadernos

Caderno Container

Magna Concursos

Fale Conosco
Termos de Uso
Política de Privacidade

Redes Sociais

Instagram
Facebook

Acesse:

+ 3.000.000 de questões
Concursos

© 2025 Magna Concursos

Acessar Criar Conta

Acesse sua Conta

Esqueci minha senha

Ainda não tem conta? Crie uma!

Crie uma Conta

Criar Conta

Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É rápido e grátis.

Concordo com os Termos de Uso

Já tem uma conta? Acesse aqui