João da Silva é um morador da área urbana do Município de Belém e conseguiu, nesse último ano, comprar um carro para ir trabalhar. João, como é bem asseado, resolveu lavar seu novo meio de transporte em frente a sua casa na via pública, utilizando água da sua residência. Segundo o Código de Posturas municipais, essa ação de lavar o veículo é

O conjunto de intervenções e medidas realizadas para obter transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, coordenadas pelo Poder Público municipal e com a participação dos demais interessados, como proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, denomina-se

O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana brasileira por meio de instrumentos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um instrumento do Estatuto da Cidade.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

Os projetos de loteamento no Brasil devem atender aos requisitos urbanísticos para o parcelamento do solo. Sobre isso, é correto afirmar que

I. o lote que não se tratar de urbanização específica deve ter área mínima de 125m² e testada de 5 metros.

II. as vias do loteamento devem harmonizar-se com a topografia local e articular-se com as vias adjacentes existentes ou projetadas.

III. deve ser reservada faixa não edificável de, no mínimo, 30 metros de cada lado, ao longo das águas correntes e dormentes e da faixa de domínio das ferrovias.

IV. as áreas destinadas à implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, devem corresponder a, no mínimo, 10% da área dos lotes.

O Sistema Viário do Município de Belém (PA) é classificado em categorias de acordo com suas funções. Assinale a alternativa que corresponde a categorias do sistema viário.

O plano diretor é um instrumento obrigatório para cidades

O conjunto de intervenções e medidas realizadas para obter transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, coordenadas pelo Poder Público municipal e com a participação dos demais interessados, como proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, denomina-se

O art. 5º da lei que criou a RIDE, dispõe quais são as áreas que terão ênfase especial nos programas e projetos prioritários para a região de sua abrangência. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)

( ) Geração de empregos.

( ) Infraestrutura básica.

( ) Saúde e assistência social.

( ) Educação e cultura.

( ) Segurança pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Na regulamentação da lei que criou a RIDE, dentre outros pontos, ficaram definidos os objetivos, a forma de integração de municípios, finalidade do conselho, áreas de interesse. Sobre esses temas, analise as afirmativas abaixo.

I. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE destina-se à articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e de Minas Gerais e do Distrito Federal.

II. Para que os Municípios que vierem a ser constituídos em virtude de desmembramento de outros municípios que compõem a RIDE, passem também a integrá-la, é necessária a promulgação de uma lei específica.

III. O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, é vinculado à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e tem por finalidade, coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE.

IV. Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos Estados de Goiás e de Minas Gerais e aos Municípios que a integram, em todas as áreas, com exceção do turismo.

Estão corretas as afirmativas:

Segundo a legislação que autorizou a criação da RIDE, os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, serão financiados com recursos nelas previstos. Sobre a origem desses recursos, assinale a alternativa incorreta.