Assinale a alternativa correta sobre a arborização pública no município de Concórdia.

Assinale a alternativa que indica corretamente o raio mínimo de distância (em metros) de repartições públicas, escolas, creches, asilos e igrejas, em horário de funcionamento, onde é proibida a produção de sons que possam perturbar o sossego público, como ruídos ou sons excessivos e evitáveis, ressalvados os previstos em Lei, como por exemplo, os produzidos por veículos de serviços (ambulâncias, corpo de bombeiros, etc).

Assinale a alternativa correta sobre o transporte e a comercialização de alimentos segundo o Código de Posturas do Município de Concórdia.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

O EIV aplica-se a casos em que haja alterações de uso do solo ou atividades econômicas e(ou) densidades populacionais e construtivas que demandem investimentos públicos para a infraestrutura implantada, sobretudo sobre a geração de tráfego e sobre a mobilidade urbana.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

A documentação produzida no EIV deve estar disponível para consulta pública.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo de impacto ambiental.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

Dispensa-se a análise de valorização imobiliária quando da elaboração do EIV.

Com base no disposto na Lei n. º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, uma das estruturas fundamentais da ordem jurídico-urbanística brasileira atuais, assim como nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A referida lei estabelece normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana com vistas ao equilíbrio ambiental, ao bem-estar coletivo e à segurança.

Com base no disposto na Lei n. º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, uma das estruturas fundamentais da ordem jurídico-urbanística brasileira atuais, assim como nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A CF atribui aos municípios a responsabilidade sobre a política urbana e estabelece que o plano diretor municipal é o instrumento básico de ordenamento territorial urbano.

Os elementos do mobiliário urbano são classificados, segundo o Manual para implantação de mobiliário urbano na cidade do Rio de Janeiro (1996), em seis categorias diferentes de acordo com seus aspectos funcionais.

Com relação à definição “são conjuntos de dois ou mais elementos, independentes, que se complementam para o desempenho de uma só função. São compostas de um ou mais elementos de fixação [...] e o equipamento em si, seja ele suporte para a rede de distribuição de infraestrutura e sinalização, acessório de apoio a esta infraestrutura ou elemento utilitário à prestação de serviços de limpeza e comunicação”, trata-se da categoria: