Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas. O plano diretor é ferramenta central do planejamento de cidades no Brasil. Ele é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Dentre seus objetivos, estão:

I. promover o diálogo entre os aspectos físicos e territoriais com os objetivos sociais, econômicos e ambientais da cidade.

II. incorporar as diretrizes e as prioridades contidas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual.

III. distribuir os riscos e os benefícios da urbanização, de forma a induzir o desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

IV. promover a obrigatoriedade de que todos os municípios tenham seu planejamento para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

O poder público municipal necessita de um imóvel urbano para a implantação de equipamentos urbanos e comunitários em determinada região. Não havendo imóveis públicos disponíveis e adequados a essa função e havendo outros imóveis em alienação, pode fazer uso do instrumento de política urbana de

Dentre as diretrizes da política urbana estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, estão a ordenação e o controle do uso do solo, que têm como objetivo

Nos parcelamentos situados em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), a infraestrutura básica deverá ser composta, no mínimo, de

De acordo com a Lei n.º 16.050/2014, são princípios que regem a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo:

Dispõe o artigo 6º da Lei n.º 16.050/2014 que a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico se orientam, entre outras, pela seguinte diretriz:

Para ampliar a resiliência da cidade às chuvas, reduzindo as áreas inundáveis e mitigando os prejuízos causados à população, são propostas as seguintes iniciativas:

I. construção de novos piscinões.

II. reformas de guias e sarjetas.

III. ampliação do número de jardins de chuva e outras soluções verdes para drenagem.

IV. aprimorar o uso de tecnologia no combate às enchentes.

É correto o que está contido em

Um dos objetivos do Programa de Metas 2021-2024 é ampliar a capacidade de monitoramento em segurança urbana e a cobertura das ações protetivas destinadas às vítimas de violência na cidade de São Paulo através de

I. ampliação da presença de policiamento GCM na cidade de São Paulo até 2024.

II. recomposição do efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

III. renovação da frota de viaturas da GCM.

É correto o que se afirma em

O sistema de drenagem urbana e, portanto, de prevenção de inundações fundamenta-se não só em planos, projetos e obras, mas também em legislação e medidas não estruturais que compreendem

I. declaração de utilidade pública e apropriação de áreas ociosas ou assoladas por inundações frequentes para maiores cuidados de zeladoria por parte de moradores.

II. fiscalização da administração pública nas áreas urbanizadas e edificadas, bem como planos de reurbanização e renovação de áreas degradadas.

III. códigos, leis, regulamentos e normas sobre edificações, zoneamento, parcelamento e loteamento do solo e também medidas de controle sanitário e de preservação ambiental.

É correto o que se afirma em

Para ampliar a proteção, articulação e dinamização de espaços culturais, afetivos e simbólicos, de grande importância para a memória, identidade e vida cultural dos paulistanos, o Plano Diretor define __________ _____________________________________, além de criar o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, os Polos de Economia Criativa e os Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP), que se articulam aos Planos Regionais e Planos de Bairro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.