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2172789 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um incentivo à melhoria da mobilidade urbana, exposto no Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo.

 

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2172788 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP

Faz parte das ações estratégicas do Sistema de Transporte Público Coletivo implantar terminais, estações de transferência e conexões, preferencialmente, nas localizações que

I. apresentarem os maiores volumes de transferência entre linhas nos horários de pico.

II. forem mais adequadas para a otimização do desempenho operacional do corredor.

III. não fizerem a conexão do sistema de transporte coletivo hidroviário com o sistema de infraestrutura para a circulação do transporte coletivo do município.

É correto o que se afirma em

 

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2172786 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP

O Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo trabalha com um conjunto de instrumentos que buscam racionalizar as dinâmicas e o aproveitamento do solo urbano, no sentido de socializar os ganhos da produção da cidade.

Acerca do assunto, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) A adoção do coeficiente de aproveitamento básico 1 para todo o território municipal significa que o proprietário de um lote urbano tem inerente ao seu direito de propriedade a possibilidade de construir uma vez a área de seu terreno.

( ) O ganho do potencial construtivo adicional dos terrenos deve ser revertido para melhorias na área da saúde.

( ) O potencial construtivo adicional dos terrenos pertence à sociedade paulistana.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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2172785 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP

O Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029.

Assim, assinale a alternativa que apresenta uma de suas estratégias.

 

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2172728 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP

Sobre o manejo dos resíduos sólidos da cidade de São Paulo, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2172667 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP
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Acerca das operações urbanas consorciadas, é correto afirmar que

 

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2172585 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP
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Acerca da usucapião de imóvel urbano especial, prevista na Lei n.º 10.257/2001, é correto afirmar que

 

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2172463 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP
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O Estatuto da Cidade dispõe que lei municipal definirá os empreendimentos a atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de sua elaboração para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.

Referido instrumento será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise de quesitos mínimos descritos em lei.

O conceito se refere ao instrumento de

 

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2169981 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Sorocaba-SP
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O artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes. Pelo inciso IV, do artigo, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente, aplica-se a seguinte diretriz:

 

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2167437 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC
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Uma edificação, com mais de 4 pavimentos, no do município de Guatambu, apresenta um reservatório superior e outro inferior. Baseado no consumo da edificação, o volume total reservado deve ser de 15 mil litros.
Conforme a Lei complementar nº 957/2013 do município de Guatambu, e considerando que a edificação atende todas as normas, assinale a alternativa que apresenta corretamente o volume de água que deve ser reservado no reservatório inferior.
 

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