Mediante o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté- SP Art. 25 A ocupação do solo é definida através das seguintes considerações: EXCETO:

Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté- SP. Complete o Art. 4º O ordenamento territorial do município é ____________________________________

Sobre as edificações destinadas a ensino do município de Taubaté SP, deverão ser observados os recuos mínimos seguintes:

I - frontal: 4,00m (quatro metros).

II - fundos: 2,00m (dois metros).

III - laterais: 2,00m (dois metros).

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Art. 7º A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui os seguintes objetivos:

Analise as afirmativas abaixo referente a esses objetivos:

I-reduzir as desigualdades e promover a inclusão social.

II - promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais.

III-melhorar a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços.

IV - proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade.

V - promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades.

VI - consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

Mediante a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Art. 14. São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana: Parágrafo único. Os usuários dos serviços terão o direito de ser informados, em linguagem acessível e de fácil compreensão, sobre:

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do artigo e parágrafo citado acima.

Referente a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Art. 18. São atribuições dos Municípios:

Mediante a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Art. 21. O planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar:

Assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo citado acima.

Conforme a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Art. 5º A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios: Assinale V(verdadeiro) e F(falso) sobre alguns princípios referentes ao artigo citado acima:

( ) desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais.

( ) equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo.

( ) integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

( ) gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

( ) priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Muitos municípios brasileiros (cerca de 31,6%) são regidos por um instrumento básico de desenvolvimento, o chamado Plano Diretor. Sua principal finalidade é orientar a construção dos espaços urbanos e rurais. Tendo isto em vista, podemos afirmar que o

I. Estatuto da Cidade pode ser considerado o principal marco legal para o desenvolvimento das cidades juntamente com a Constituição de 1988.

II. planejamento urbano restringe-se apenas aos aspectos físicos e territoriais, encarando o ordenamento do território como objetivo para cumprir objetivos maiores.

III. Plano Diretor deve ter como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais incluso e sustentável.

IV. Plano Diretor deve abranger o território do município como um todo. Não está restrito a bairros ou partes específicas da cidade.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS:

Em relação aos sítios arqueológicos, marque a opção CORRETA.