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Foram encontradas 7.375 questões.

3671896 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Itumbiara-GO
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587/2012, mobilidade urbana é
 

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3671550 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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De acordo com o Plano Diretor de Catas Altas, a delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tem como principal objetivo:
 

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3671543 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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No que se refere ao parcelamento, uso e ocupação do solo, o Plano Diretor estabelece diretrizes que buscam:
 

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3671518 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas.
Não pode ser considerado um parâmetro urbanístico, destinado a controlar a ocupação e o uso do solo em cada zona, com o objetivo de garantir a preservação do patrimônio natural, histórico, artístico e cultural, o conforto, a salubridade e a qualidade do meio ambiente e o seu usufruto por todos os cidadãos:
 

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3671517 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Catas Altas-MG
Orgão: Pref. Catas Altas-MG
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A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas.

Quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), assinale a afirmativa incorreta:
 

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3669865 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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A Lei nº 10.257/01 estabelece que a usucapião especial de imóvel urbano será possível para aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, e que possua de forma ininterrupta e sem oposição no prazo de
 

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3669388 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Morrinhos-GO
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Segundo o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), cabe à lei municipal legislar sobre
 

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3667744 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FADESP
Orgão: UNIFESSPA
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O Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, com base na função social da propriedade. A aplicação de necessidades de garantia para assegurar o planejamento territorial indica que
 

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3667721 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FADESP
Orgão: UNIFESSPA
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Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que
 

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3667720 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FADESP
Orgão: UNIFESSPA
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No projeto urbanístico de um loteamento, a legislação vigente considera o Memorial Descritivo como
 

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