Foram encontradas 7.369 questões.
Assinale a alternativa CORRETA.
Quando um imóvel urbano for necessário à preservação por ser considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural, o proprietário pode, conforme prevê a Lei do Estatuto da Cidade, fazer uso do seguinte instrumento legal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos Instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto da Cidade, é CORRETO afirmar que eles se constituem de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o Código de Obras e Edificações da Prefeitura Municipal de Florianópolis, instituído pela Lei n. 1246/74, é CORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Capítulo VI – Normas Técnicas do Código de Obras e Edificações da Prefeitura Municipal de Florianópolis – Lei n. 1246/74, é CORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao plano diretor municipal previsto na Lei Federal n. 10.257/2001.
( ) O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
( ) O plano diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
( ) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e para cidades integrantes de regiões metropolitanas e/ou aglomerações urbanas e deverá ser revisto, pelo menos, a cada vinte anos.
( ) O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada ano.
( ) O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA, de cima para baixo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e é parte integrante do planejamento municipal. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporam as diretrizes e as prioridades contidas no plano diretor. De acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal n.º 10.257/2001, assinale a opção correta acerca do plano diretor.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São consideradas diretrizes do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, EXCETO
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens
subseqüentes.
Os equipamentos públicos de educação, saúde e lazer não fazem parte obrigatória da infra-estrutura básica, salvo no que se refere às ZHIS, onde, por força de lei, fica o poder público local obrigado a restabelecer as condições mínimas de inserção social das comunidades carentes.subseqüentes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens
subseqüentes.
Para as ZHIS, as exigências para o parcelamento restringem-se às vias de circulação, ao escoamento de águas pluviais, à rede de abastecimento de água potável e às soluções para o esgotamento sanitário, para a biodigestão de resíduos sólidos e a energia elétrica domiciliar.subseqüentes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens
subseqüentes.
São considerados infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável, de energia elétrica pública e domiciliar, bem como as vias de circulação pavimentadas ou não.subseqüentes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container