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2570192 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Simão Dias-SE

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, para efeitos desse Estatuto, considera-se desigualdade racial como:

 

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Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

 

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2570062 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Simão Dias-SE

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

 

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2569814 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
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    De acordo com a lei 12.764/2012, “O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido:

     

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    2568785 Ano: 2021
    Disciplina: Direitos Humanos
    Banca: UECE
    Orgão: Pref. Sobral-CE
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    A evolução histórica dos Direitos Humanos mostra que seu marco documental foi a

     

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    2568782 Ano: 2021
    Disciplina: Direitos Humanos
    Banca: UECE
    Orgão: Pref. Sobral-CE
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    Atente para o seguinte excerto:

    “Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

    O texto acima foi extraído do documento denominado

     

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    2568781 Ano: 2021
    Disciplina: Direitos Humanos
    Banca: UECE
    Orgão: Pref. Sobral-CE
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    A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se

     

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    2568780 Ano: 2021
    Disciplina: Direitos Humanos
    Banca: UECE
    Orgão: Pref. Sobral-CE
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    A criação de um corpo abrangente de leis sobre direitos humanos, visto como um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as nações podem se inscrever e ao qual todas as pessoas aspiram é uma das grandes conquistas

     

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    2568779 Ano: 2021
    Disciplina: Direitos Humanos
    Banca: UECE
    Orgão: Pref. Sobral-CE
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    Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,

     

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    2568778 Ano: 2021
    Disciplina: Direitos Humanos
    Banca: UECE
    Orgão: Pref. Sobral-CE
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    Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:

    “A é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.

     

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