Magna Concursos

Foram encontradas 8.959 questões.

2111732 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
Provas:
A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja razões fundadas para crer que a pessoa corra o risco de ser vítima de desaparecimento consta expressamente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111731 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
Provas:
A respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma, entende-se por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111730 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, sendo correto afirmar, ante a disciplina da Lei n° 10.216 de 06 de abril de 2001, que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111729 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-AL

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111728 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111727 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111726 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111725 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” prevê entre as metas do objetivo 1 (erradicação da pobreza), até 2030,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111724 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
A criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111723 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
Joaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecidos e as práticas sociais que buscam tanto seu reconhecimento positivado, como outra forma de reconhecimento ou procedimento que garanta algo que é, ao mesmo tempo, exterior e interior a tais normas. O conceito apresentado e seu autor estão relacionados a uma das vertentes da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas