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560916 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
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Considerando a Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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554692 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Cristovão Sul-SC

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna da notícia abaixo CORRETAMENTE:

Graças ___________________________ e aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, um sofrimento humano incalculável foi impedido e os fundamentos de um mundo mais justo foram construídos. Esse documento completou 70 anos em dezembro de 2018.

http://www.unesco.org/... - adaptado.

 

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546230 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Terá direito à carteira do idoso aquele que:
 

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546219 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com o Decreto nº 3.298/1999 em seu artigo 6º, inciso III, incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer, são:
 

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536146 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituindo a proteção universal desses direitos. Sobre isso, assinale a alternativa correta:
 

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536145 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituindo a proteção universal desses direitos. Com relação à Declaração, analise os artigos abaixo e, diante de cada um, escreva V, se for para verdadeiro, e F, se for falso: ( ) Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. ( ) Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. ( ) Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. ( ) Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Assinale a alternativa com a sequência correta:
 

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527695 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Várzea-PB
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A cidadania é constituída pela junção de uma série de direitos e deveres, que variam de acordo com cada nação ou grupo social. No entanto, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, alguns tópicos passaram a ser considerados universais para quase todos os seres humanos.
Entre alguns dos principais deveres e direitos dos cidadãos está:
Assinale a alternativa CORRETA:
 

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A República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional sobre Direitos Humanos. A respeito da incorporação desse tratado à ordem jurídica interna, é correto afirmar, considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, que ele equivalerá
 

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490231 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
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A “Teoria do Duplo Estatuto” dos tratados de Direitos Humanos, adotada pelo Supremo Tribunal Federal e por parte da doutrina, consiste em
 

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490230 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
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A doutrina, ao tratar dos Direitos Humanos de primeira geração/dimensão, estabelece que
 

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