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Foram encontradas 8.958 questões.

420765 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil traz o entendimento dessa violência como todo ato atentatório ao desenvolvimento sexual da criança e do adolescente, praticado por agente em situação de poder e desenvolvimento sexual desigual em relação a essas vítimas. Outro entendimento importante presente no Plano é que o conceito de violência sexual envolve duas expressões: abuso sexual e exploração sexual. Dar visibilidade a essas duas expressões significa assumir a existência de características importantes em cada uma delas e que essa diferença precisa impactar nas políticas de
 

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420764 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Há 70 anos, a Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais e visando garantir a todo ser humano condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de igualdade, respeito e liberdade. Define o art. 19 da referida declaração que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de
 

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420763 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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A Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem como fundamentos os direitos à liberdade, ao brincar e ao convívio social das crianças, fundamentos esses preconizados em dez princípios. O Princípio X define que a criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve direcionar suas energias e aptidões
 

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420762 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
No Decreto nº 3.956/2001 encontra-se a definição: “Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais”*.
Com base nesse Decreto, assinale a alternativa correta que corresponde a essa definição. * Foram respeitadas exatamente as terminologias do Decreto em questão
 

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371633 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CKM
Orgão: Liberato
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Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, reiterados através do Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, analise os enunciados a seguir e marque a alternativa CORRETA:
 

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Sobre os direitos da pessoa com transtorno mental, segundo a Lei 10.216/2001, analise os itens a seguir:

I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.

II. Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

III. Ter direito à presença médica permanente, para esclarecer a necessidade de qualquer forma de abuso e exploração.

IV. Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.

V. Ser tratada em ambiente preferencialmente hospitalar pelos meios menos invasivos possíveis.

VI. Ter garantia de sigilo nas informações prestadas por familiares e responsáveis, sendo opcional quanto às informações sobre a sua doença e o seu tratamento.

Estão CORRETOS apenas

 

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358409 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: SELECON
Orgão: ECSP Cuiabá-MT
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A Lei n º 10.216, de 06 e abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assegura que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. São tipos de internação psiquiátrica, EXCETO:

 

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350635 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: FSA
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O respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esses direitos, assinale a alternativa correta.

 

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Em relação ao direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, o que prescreve a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
 

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Considerando que a proteção dos direitos humanos através de um regime de direito é essencial para que ninguém seja subjugado à tirania e a opressão, o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos promove a respeito dos processos de acusação e julgamento de uma pessoa?
 

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