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Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que
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Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio. Ciente desses atos, a ONG TudoAfro relaciona as pessoas prejudicadas e concita a representação para fins criminais com o intuito de coibir os atos descritos. À luz das normas constitucionais e dos direitos humanos, é correto afirmar que
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De acordo com a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção de pessoas portadoras de deficiência, nos setores públicos e privados, é uma medida da área de
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Os Estados-Partes adotaram todas as medidas adequadas para eliminar a discriminação contra a mulher em todos os assuntos relativos ao casamento e às relações familiares, em particular, com base na igualdade entre homens e mulheres. No sistema global, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1984, é um marco no tocante ao combate à discriminação contra a mulher e à afirmação de sua cidadania.
Sobre essa Convenção, é correto afirmar:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
As afirmativas abaixo apresentadas se referem à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Coloque V, naquelas que são VERDADEIRAS e F, nas afirmativas FALSAS. Com base em suas escolhas, marque a alternativa CORRETA.
I. ( ) Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
II. ( ) Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego, segundo prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
III. ( ) Deve ser assegurado a toda pessoa um padrão de vida que lhe proporcione “ saúde e bem estar”.
IV. ( ) Embora toda pessoa tenha direito à instrução, por ser obrigatória, a instrução elementar deve ser custeada pelos pais ou responsáveis do aluno.
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A Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas
de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
(Guatemala, 1999), da qual o Brasil é Estado-parte, reafirma que as
pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e
liberdades fundamentais que quaisquer outras pessoas. No que
concerne a esses direitos, julgue os itens a seguir.
Desde a referida convenção, o termo deficiência passou a ser
utilizado para referir-se a qualquer restrição física, mental ou
sensorial limitante da capacidade de exercer atividades da vida
diária, independentemente de ser permanente ou provisória.Provas
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A Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas
de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
(Guatemala, 1999), da qual o Brasil é Estado-parte, reafirma que as
pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e
liberdades fundamentais que quaisquer outras pessoas. No que
concerne a esses direitos, julgue os itens a seguir.
Os Estados-parte da citada convenção comprometeram-se a
criar medidas trabalhistas, entre outras, para promover a
integração da pessoa com deficiência na sociedade.Provas
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No que diz respeito ao sistema de proteção
internacional dos direitos humanos, é correto
afirmar-se que
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.
( ) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
( ) Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e gozar asilo em outros países.
( ) O direito de procurar e gozar asilo em outros países pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.
( ) Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
( ) Todos são iguais perante a lei e têm direito, mas nem todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A sequência correta de cima para baixo é:
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Considere a seguinte passagem, com adaptações, de A República,
de Platão, nas palavras de Glauco.
Vamos provar que a justiça só é praticada contra a própria
vontade dos indivíduos e devido à incapacidade de se fazer a
injustiça. Ao que parece não encontraremos ninguém
suficientemente dotado de força de vontade para permanecer justo
e resistir à tentação de tomar o que pertence a outro, já que poderia
impunemente tomar o que quisesse no mercado, invadir as casas e
ter relações sexuais com quem quisesse, matar e quebrar as armas
dos outros. Nada o distinguiria do injusto, ambos tenderiam a fazer
o mesmo e veríamos nisso a prova de que ninguém é justo porque
deseja, mas por imposição.
Platão, H. (1980). A República. Ed. Tempos Modernos.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens que se
seguem.
A igualdade resulta da organização humana, que propicia a igualização das diferenças por intermédio das instituições.de Platão, nas palavras de Glauco.
Vamos provar que a justiça só é praticada contra a própria
vontade dos indivíduos e devido à incapacidade de se fazer a
injustiça. Ao que parece não encontraremos ninguém
suficientemente dotado de força de vontade para permanecer justo
e resistir à tentação de tomar o que pertence a outro, já que poderia
impunemente tomar o que quisesse no mercado, invadir as casas e
ter relações sexuais com quem quisesse, matar e quebrar as armas
dos outros. Nada o distinguiria do injusto, ambos tenderiam a fazer
o mesmo e veríamos nisso a prova de que ninguém é justo porque
deseja, mas por imposição.
Platão, H. (1980). A República. Ed. Tempos Modernos.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens que se
seguem.
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